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5-Aug-2022A implementação da Lei Geral de Proteção de Dados no setor de corretagem imobiliária de Santana do LivramentoKubiak, Alexander SantosTrabalho de Conclusão de Curso
1-Aug-2022Violência psicológica e verdade jurídica: como é construída a verdade jurídica sobre a violência psicológica contra a mulher pelos agentes do sistema de justiça criminalFreitas, Maria Fernanda CorrêaTrabalho de Conclusão de Curso
1-Aug-2022A valorização da empresa e do trabalho humano através da implementação do compliance e aplicado às relações de trabalhoGomes, Luigi dos SantosTrabalho de Conclusão de Curso
3-Aug-2022Lei de alienação parental à luz do direito das famílias constitucionalizadoSilva, Vitor Hugo Ferrazza daTrabalho de Conclusão de Curso
1-Aug-2022Análise sobre a possibilidade jurídica da sucessão de bens digitais no direito brasileiroGiriboni, Felippe VelasquesTrabalho de Conclusão de Curso
1-Aug-2022O uso do direito como ferramenta para a reorganização dos ambientes urbanosSantos, Dyuliana Rodrigues dosTrabalho de Conclusão de Curso
2-Aug-2022Responsabilidade civil e direito à imagem: a exploração da imagem nas redes sociais no contexto pandêmicoFelizardo, Luiz Vagner FagundesTrabalho de Conclusão de Curso
3-Aug-2022Drogas: uma viagem entre o ritualístico, a desvirtuação e as possíveis soluçõesMenezes, Mauricio Fernandez deTrabalho de Conclusão de Curso
1-Aug-2022Covid-19: uma análise constitucional no contexto pandêmico entre os direitos fundamentais versus o poder estatalAntunes, Matheus VeigaTrabalho de Conclusão de Curso
1-Aug-2022Direito e economia: análise da decisão do Conselho Administrativo de de Defesa Econômica (CADE) no ato de concentração Kroton-EstácioSoares, João Pedro Pereira LimaTrabalho de Conclusão de Curso
5-Aug-2022A utilização do direito como forma de combate aos inimigos do EstadoSilva, Guilherme Moreira Mendes daTrabalho de Conclusão de Curso
2-Aug-2022A humanização do direito penal brasileiro no século XXI: possibilidades a partir da aplicação do princípio da fraternidade pelo Superior Tribunal de JustiçaStocher, Fernanda MoreiraTrabalho de Conclusão de Curso
2-Aug-2022Paraísos fiscais: os porquês de sua existência em um mundo globalizadoFernandes, Maurício Felipe de Castro BatistaTrabalho de Conclusão de Curso
2-Aug-2022Percepções acerca da Lei Antimanicomial na visão do profissional da área de saúde mental no RSHar, Letícia LevyTrabalho de Conclusão de Curso
1-Aug-2022A cobertura midiática dos crimes de feminicídioMartins, Danieli MarquesTrabalho de Conclusão de Curso
2-Aug-2022Meritocracia e poder judiciário: uma análise do perfil social e econômico e cultural dos membros do poder judiciárioPires, Laurem MadrugaTrabalho de Conclusão de Curso
14-Mar-2022Justiça tributária a partir do imposto sobre a renda das pessoas físicas no BrasilSimões Pires, Bernardo Del FabroTrabalho de Conclusão de Curso
17-Mar-2022A (in)validade da renúncia das vítimas de violência doméstica às medidas protetivas de urgência e sua prática no município de Santana do Livramento durante o ano de 2019: crítica à luz do princípio da proibição de proteção deficiente (untermässverbot)Correa, Bernardo PampimTrabalho de Conclusão de Curso
15-Mar-2022As medidas cautelares diversas da prisão: o uso da ferramenta no contexto da pandemia de COVID-19Maronesi, Laira MunhozTrabalho de Conclusão de Curso
22-Mar-2022Uma revisão sistemática da literatura sobre derivação do EstadoSilva, Douglas PintoTrabalho de Conclusão de Curso
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