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5-Aug-2022 | A implementação da Lei Geral de Proteção de Dados no setor de corretagem imobiliária de Santana do Livramento | Kubiak, Alexander Santos | Trabalho de Conclusão de Curso |
1-Aug-2022 | Violência psicológica e verdade jurídica: como é construída a verdade jurídica sobre a violência psicológica contra a mulher pelos agentes do sistema de justiça criminal | Freitas, Maria Fernanda Corrêa | Trabalho de Conclusão de Curso |
1-Aug-2022 | A valorização da empresa e do trabalho humano através da implementação do compliance e aplicado às relações de trabalho | Gomes, Luigi dos Santos | Trabalho de Conclusão de Curso |
3-Aug-2022 | Lei de alienação parental à luz do direito das famílias constitucionalizado | Silva, Vitor Hugo Ferrazza da | Trabalho de Conclusão de Curso |
1-Aug-2022 | Análise sobre a possibilidade jurídica da sucessão de bens digitais no direito brasileiro | Giriboni, Felippe Velasques | Trabalho de Conclusão de Curso |
1-Aug-2022 | O uso do direito como ferramenta para a reorganização dos ambientes urbanos | Santos, Dyuliana Rodrigues dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
2-Aug-2022 | Responsabilidade civil e direito à imagem: a exploração da imagem nas redes sociais no contexto pandêmico | Felizardo, Luiz Vagner Fagundes | Trabalho de Conclusão de Curso |
3-Aug-2022 | Drogas: uma viagem entre o ritualístico, a desvirtuação e as possíveis soluções | Menezes, Mauricio Fernandez de | Trabalho de Conclusão de Curso |
1-Aug-2022 | Covid-19: uma análise constitucional no contexto pandêmico entre os direitos fundamentais versus o poder estatal | Antunes, Matheus Veiga | Trabalho de Conclusão de Curso |
1-Aug-2022 | Direito e economia: análise da decisão do Conselho Administrativo de de Defesa Econômica (CADE) no ato de concentração Kroton-Estácio | Soares, João Pedro Pereira Lima | Trabalho de Conclusão de Curso |
5-Aug-2022 | A utilização do direito como forma de combate aos inimigos do Estado | Silva, Guilherme Moreira Mendes da | Trabalho de Conclusão de Curso |
2-Aug-2022 | A humanização do direito penal brasileiro no século XXI: possibilidades a partir da aplicação do princípio da fraternidade pelo Superior Tribunal de Justiça | Stocher, Fernanda Moreira | Trabalho de Conclusão de Curso |
2-Aug-2022 | Paraísos fiscais: os porquês de sua existência em um mundo globalizado | Fernandes, Maurício Felipe de Castro Batista | Trabalho de Conclusão de Curso |
2-Aug-2022 | Percepções acerca da Lei Antimanicomial na visão do profissional da área de saúde mental no RS | Har, Letícia Levy | Trabalho de Conclusão de Curso |
1-Aug-2022 | A cobertura midiática dos crimes de feminicídio | Martins, Danieli Marques | Trabalho de Conclusão de Curso |
2-Aug-2022 | Meritocracia e poder judiciário: uma análise do perfil social e econômico e cultural dos membros do poder judiciário | Pires, Laurem Madruga | Trabalho de Conclusão de Curso |
14-Mar-2022 | Justiça tributária a partir do imposto sobre a renda das pessoas físicas no Brasil | Simões Pires, Bernardo Del Fabro | Trabalho de Conclusão de Curso |
17-Mar-2022 | A (in)validade da renúncia das vítimas de violência doméstica às medidas protetivas de urgência e sua prática no município de Santana do Livramento durante o ano de 2019: crítica à luz do princípio da proibição de proteção deficiente (untermässverbot) | Correa, Bernardo Pampim | Trabalho de Conclusão de Curso |
15-Mar-2022 | As medidas cautelares diversas da prisão: o uso da ferramenta no contexto da pandemia de COVID-19 | Maronesi, Laira Munhoz | Trabalho de Conclusão de Curso |
22-Mar-2022 | Uma revisão sistemática da literatura sobre derivação do Estado | Silva, Douglas Pinto | Trabalho de Conclusão de Curso |