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7-Jul-2023A perspectiva da lei de execuções penais (LEP) brasileira no presídio de São BorjaZanchet, Arthur DallegraveTrabalho de Conclusão de Curso
1-Aug-2022Acidente de trabalho e as repercussões econômicas para o empregado, empregador e EstadoPintos, Vivian Daiane LiformaTrabalho de Conclusão de Curso
2-Aug-2022Ensino domiciliar no Brasil: uma análise da possibilidade de implementação do homeschooling no ordenamento jurídico brasileiroCoelho, Sara Chaga BenitesTrabalho de Conclusão de Curso
5-Aug-2022O lugar de fala da mulher no crime de violência psicológicaSaldanha, Micaele MannTrabalho de Conclusão de Curso
8-Aug-2022O panorama dos crimes ambientais ocorridos na comarca de Uruguaiana e processados na justiça federal na segunda década do século XXISilva, Daiane Ferreira daTrabalho de Conclusão de Curso
4-Jul-2023Le camicie nere e os camisas verdes: o legado da inspiração fascista no pensamento político da extrema direita brasileira e as afrontas ao estado democrático de direitoGarcia, Rafaela PiresTrabalho de Conclusão de Curso
3-Jul-2023A ampliação de condutas que tipificam a apologia ao nazismo: uma análise do projeto de lei n. 175/2022Souza, Bianca Bonfim Ferreira deTrabalho de Conclusão de Curso
4-Jul-2023Áreas de proteção ambiental mais de duas décadas após a criação do sistema nacional de unidades de conservação: desafios e perspectivasCruz, Rosa DanieleTrabalho de Conclusão de Curso
5-Jul-2023A deficiência temporal da licença maternidade e os impactos na efetiva garantia dos direitos fundamentais das crianças e adolescentesNeves, Carla HoeflingTrabalho de Conclusão de Curso
5-Jul-2023O abandono afetivo e a (im)possibilidade de exclusão do herdeiro necessário: fundamentos jurídicos e aplicação práticaMallmann, Maria Eduarda SoaresTrabalho de Conclusão de Curso
29-Sep-2021Sintomas relacionados a saúde emocional: um estudo de caso com os alunos do curso de direito do campus Santana do LivramentoJudeh, Maria Shukrieh GhandeTrabalho de Conclusão de Curso
7-Feb-2023Política pública e o direito da pessoa idosa: a garantia de direitos fundamentais em São Borja/RSMaciel, Erick de MeloTrabalho de Conclusão de Curso
17-Aug-2022O equilíbrio econômico-financeiro das distribuidoras de energia elétrica na pandemia da covid-19: efeitos no setor elétrico e atos regulatóriosSampaio, Thiago da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
12-Aug-2022A distinção dos irmãos unilaterais em relação aos irmãos bilaterais na sucessão legítima no direito brasileiro contemporâneo: a crítica ao artigo 1.841 do Código Civil à luz da Constituição FederalLeon, Carolina Ermida deTrabalho de Conclusão de Curso
30-Sep-2021Responsabilização Civil in re ipsa na Lei Geral de Proteção de dadosReys, Matheus DeltregiaTrabalho de Conclusão de Curso
14-Mar-2022Do ativismo judicial a juristocracia: análise do Supremo Tribunal Federal sobre as medidas legislativas adotadas durante a pandemia do Covid-19Souza, Luis Carlos MaiaTrabalho de Conclusão de Curso
4-Aug-2022A atuação do tribunal de justiça do Rio Grande do Sul durante a pandemia de COVID-19 nos habeas corpus em casos de tráfico de drogasBeier, Maiara PedrosoTrabalho de Conclusão de Curso
5-Aug-2022Entre a balança e a espada: um recorte do racismo estrutural na advocacia santanenseZacouteguy, Raul AlvesTrabalho de Conclusão de Curso
5-Aug-2022O uso lícito e econômico da reserva legal com atividade pastoril sustentável no bioma PampaVasques, Poliana FrançoisTrabalho de Conclusão de Curso
4-Aug-2022Direito e Rap: a desigualdade racial pela voz de DjongaPereira, Laura GonçalvesTrabalho de Conclusão de Curso
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