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28-Jun-2024Guerra na Ucrânia: análise dos direitos humanos e do direito internacional humanitárioOliveira, Gabriel Assis deTrabalho de Conclusão de Curso
28-Jun-2024Insegurança jurídica a partir da penhora de valores inferiores a 40 salários mínimos no tribunal regional da 4º regiãoSerdan, Jenyfer Beatriz GoveiaTrabalho de Conclusão de Curso
27-Jun-2024“Minha maldade organizada”: uma crítica sobre racismo e direito no Brasil a partir da crônica “Mineirinho”, de Clarice LispectorCurbello, Victória de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
25-Jun-2024Uma análise da produção de energia eólica bem como seus impactos socioambientais: enfoque no estudo de caso do município de Santana do Livramento-RSTarabal, Maria Eduarda DornelesTrabalho de Conclusão de Curso
8-Jul-2024A (in)eficiência de um programa de whistleblowing como instrumento de política criminal no Brasil, à luz da análise econômica do direitoOliveira, Fabrício Eduardo deTrabalho de Conclusão de Curso
8-Jul-2024A (in)segurança jurídica originada pela dificuldade de interpretação e aplicação dos acordos internacionais de bitributação à luz dos precedentes decisórios do CARFPadilha, Ana Paula AugustinTrabalho de Conclusão de Curso
8-Jul-2024A prática do contrabando e do descaminho e os órgãos de fiscalização da criminalidade econômica, financeira e tributária em regiões de fronteiraMartins, Camila CananeaTrabalho de Conclusão de Curso
27-Jun-2024Responsabilidade civil na violação dos direitos da personalidade através da inteligência artificial no BrasilCastilho, Bianca Gabrielli BorgesTrabalho de Conclusão de Curso
25-Jun-2024Polícia das mulheres: desafios e perspectivas da inclusão da mulher no combate à violência de gênero no Brasil e no UruguaiSousa, Tuíra Eduarda Ramos Fernandes deTrabalho de Conclusão de Curso
27-Jun-2024Direito de família: ferramentas de prevenção contra a tentativa indevida de configuração de alienação parentalAzevedo, Liz AmaralTrabalho de Conclusão de Curso
24-Jun-2024Uma análise a respeito da constitucionalidade do cumprimento antecipado da sentença penal condenatória: um estudo acerca do recurso extraordinário nº 1.235.340/SC e do artigo 492 do código de processo penalZapata, Gabriel SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
24-Jun-2024O impacto da legalização das apostas esportivas no brasil: uma análise dos aspectos criminais no contexto do direito penal brasileiroPinto, Mauro Oliveira de MeloTrabalho de Conclusão de Curso
27-Jun-2024Benfeitorias: regulamentação jurídica no direito civil e no direito agrárioLopes, João Marcelo PerezTrabalho de Conclusão de Curso
27-Jun-2024Explorando a perícia criminal através das lentes de Sherlock Holmes: uma análise literáriaLucas, Vanessa VelasquesTrabalho de Conclusão de Curso
27-Jun-2024Anomia dos direitos LGBTQI+ no sistema prisional brasileiro: uma análise da ineficácia normativa e do comportamentojurisdicional acerca da resolução nº 348/2020 DOCNJTong, Yuan Kuen Baltazar da NobregaTrabalho de Conclusão de Curso
25-Jun-2024A atuação do judiciário gaúcho no controle e fiscalização de guarda e depósito de animais silvestresGonçalves, Bernardo Vigânico QueirozTrabalho de Conclusão de Curso
25-Jun-2024O direito internacional e a singularidade da Fronteira da Paz: estudo do Frigorífico Armour e a influência dos Estados UnidosGonçalves, Giovana Vigânico QueirozTrabalho de Conclusão de Curso
27-Jun-2024Função social da posse e interversão possessória: uma análise sobre o convalescimento da detenção em possePatat, Bernardo MarascaTrabalho de Conclusão de Curso
5-Jul-2023A implementação do imposto sobre grandes fortunas - IGF: uma análise sobre a (in)efetividade do IGF no âmbito do ordenamento jurídico brasileiro, à luz da função social dos tributos e da justiça tributária distributivaAlmeida, Ingrid Amelia MenezesTrabalho de Conclusão de Curso
5-Jul-2023A organização do estado carcerário paralelo: a consolidação das organizações criminosas no sistema prisional brasileiro à luz da ausência de políticas públicas estatais de efetivação de direitos fundamentais no cárcereNunes, Marcielle de SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
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