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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
metadata.dc.title: A perspectiva da lei de execuções penais (LEP) brasileira no presídio de São Borja
Autor(es): Zanchet, Arthur Dallegrave
Primeiro Orientador: Silveira, Gabriel Eidelwein
1° Membro da banca: Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues
2° Membro da banca: Marcht, Laura Mallmann
Resumo: Neste artigo, problematizamos como a Lei de Execuções Penais (LEP), por meio de suas políticas, irá atuar dentro do presídio de São Borja - RS, com o foco maior na função da pena no sentido de reinserção efetiva do apenado na sociedade. Para isso, traçamos esses três objetivos específicos: a) Investigar a teoria sobre as funções da pena, com aprofundamento no sentido de ressocializar o apenado, b) descobrir argumentações sobre a ideia de ressocializar o detento em harmonia com a LEP e c) verificar a opinião dos agentes penitenciários, na questão de como é feita a aplicação das políticas da LEP no presídio de São Borja - RS. A metodologia empregada envolveu revisão bibliográfica, e a técnica de coleta de entrevista semi-estruturada, empregada como pesquisa de opinião sem identificação de fontes. Os capítulos estão estruturados da seguinte maneira: 1) Introdução teórica de artigos e autores; 2) Retomada dos objetivos específicos; 2.1) Revisão teórica sobre as funções da pena; 2.2) Ideia de ressocialização em conformidade com a LEP; 2.3) Ponto de vista dos agentes penitenciários em relação a aplicação das políticas da LEP no presídio de São Borja - RS; 3) Conclusão acerca do conteúdo apresentado por este artigo científico. Encontramos boas teorias sobre a temática, uma Lei de Execuções Penais (LEP) que é importante e necessita de maior maturação em alguns aspectos e respostas esclarecedoras dos agentes penitenciários sobre esse contexto, indicando que a falta de espaço físico é o maior problema enfrentado pelo presídio de São Borja - RS.
Abstract: In this paper, we discuss how the LEP, through its policies, will act within the prison of São Borja - RS, with a greater focus on the function of the penalty in the sense of the effective reinsertion of the convicted person into society. For this, we outline these three specific objectives: a) Investigate the theory about the functions of the sentence, with a deepening in the sense of re-socializing the convict, b) discover arguments about the idea of re-socializing the detainee in harmony with the LEP and c) verify the opinion of penitentiary agents, in the matter of how the LEP policies are applied at the prison in São Borja - RS”. The methodology was carried out with a bibliographic review and a semi-structured interview, carried out as an opinion survey without identifying sources. . The chapters are structured as follows: 1) Introduction; 2) Resume of objectives; 2.1) Development of the first objective; 2.2) Development of the second objective; 2.3) Development of the third objective and 3) Conclusion. The results found were total in the first and last objective and partial in the second objective, showing more about theory and practice of the concept of resocialization, the LEP and the prison of São Borja - RS within this context.
metadata.dc.subject: Ressocialização
Execução penal
Direito penal
Direitos Humanos
Presídio Estadual de São Borja
Resocialization
Criminal enforcement
CNPQ: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Idioma: por
metadata.dc.publisher.country: Brasil
metadata.dc.publisher: Universidade Federal do Pampa
Sigla da Instituição: UNIPAMPA
Campus: Campus São Borja
metadata.dc.identifier.citation: ZANCHET, Arthur Dallegrave. A perspectiva da lei de execuções penais (LEP) brasileira no presídio de São Borja. 2023. 40 p. Trabalho de Conclusão do Curso (Bacharelado em Direito) - Universidade Federal do Pampa, Campus São Borja, São Borja, 2023.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
metadata.dc.identifier.uri: https://repositorio.unipampa.edu.br/jspui/handle/riu/8764
metadata.dc.date.issued: 7-Jul-2023
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