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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título : O lugar de fala da mulher no crime de violência psicológica
Otros títulos : The role of women in the crime of psychological violence
Autor(es): Saldanha, Micaele Mann
Primeiro Orientador: Schinke, Vanessa Dorneles
1° Membro da banca: Gomes, Angela Quintanilha
2° Membro da banca: Albrecht, Diego Alan Schöfer
Resumo: A presente pesquisa versa sobre o crime de violência psicológica contra a mulher, tipificado pela nova Lei 14.188 de 28 de julho de 2021, a qual alterou o Código Penal incluindo o artigo 147-B. Mais especificamente, será observado o valor probatório da palavra da vítima referente a essa nova conduta delituosa. O objetivo do trabalho é verificar qual lugar a palavra da mulher tem assumido, no contexto probatório, no que diz respeito ao crime de violência psicológica. Através da pesquisa bibliográfica baseada em teses, artigos científicos e demais informações em sites de órgãos oficiais, bem como, dando a devida ênfase a criminologia crítica feminista. Ademais, também se deu por meio do método indutivo, utilizando a pesquisa documental, a qual possibilitou a análise de apelações judiciais do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. Preliminarmente, analisou-se aspectos gerais sobre a construção teórica e histórica de gênero, objetivando compreender o papel exercido pela mulher na sociedade. Adentrando a questão da violência de gênero e traçando um caminho até ao que se foi alcançando atualmente, referente às políticas públicas que defendem os direitos das mulheres. Posteriormente, verificou-se o desenvolvimento do Direito Penal e Processual Penal, em vista da criminologia crítica feminista, apontando uma análise sobre a influência do patriarcado no instituto penal. Ademais, abordou-se os meios de provas admitidos nessa esfera, mais especificamente, focando na palavra da vítima como meio de prova em crimes que se configuram em um ambiente íntimo e privado. Por fim, foi observado através de apelações do TJRS, casos específicos que envolvam o crime de violência psicológica, nessa situação, objetivando o resultado de uma pesquisa qualitativa, foram observadas expressões associadas a violência psicológica e a palavra da vítima como meio de prova,a fim de que se pudesse se compreender na prática processual qual o lugar a palavra da mulher tem assumido no contexto probatório. Após a análise realizada em Apelações do TJRS, pode-se concluir através dos dados coletados que a palavra da mulher tem assumido um lugar de destaque como meio de prova, referente ao crime de violência psicológica. Tendo em vista o fato da conduta delituosa ser majoritariamente praticada no âmbito íntimo e privado, de modo que, dificilmente haverá um terceiro que poderá ter visto, e assim, testemunhar o ato praticado.
Resumen : This research deals with the crime of psychological violence against women, typified by new Law 14,188 of July 28, 2021, which amended the Penal Code including article 147-B. More specifically, the probative value of the word of the victim regarding this new criminal conduct. The objective of the work is verify what place the woman's words have assumed, in the evidentiary context, in the regarding the crime of psychological violence. Through bibliographical research based on theses, scientific articles and other information on agency websites officials, as well as, giving due emphasis to feminist critical criminology. Furthermore, was also carried out through the inductive method, using documentary research, the which made it possible to analyze judicial appeals from the Court of Justice of the State of Rio Grande do Sul. Preliminarily, general aspects of the theoretical and historical construction of gender, aiming to understand the role played by women in society. Entering into the issue of gender violence and outlining a path to what has been achieved today, regarding public policies who defend women's rights. Subsequently, it was verified development of Criminal Law and Criminal Procedure, in view of criminology feminist critique, pointing out an analysis of the influence of patriarchy on penal institute. Furthermore, the means of evidence admitted in this sphere were discussed, more specifically, focusing on the victim's word as evidence in crimes which are configured in an intimate and private environment. Finally, it was observed through of TJRS appeals, specific cases involving the crime of violence psychological, in this situation, aiming at the result of a qualitative research, expressions associated with psychological violence and the word of victim as a means of proof, so that it could be understood in practice procedural what place the woman's word has assumed in the evidentiary context. After the analysis carried out in TJRS Appeals, it can be concluded through the collected data that the woman's word has assumed a prominent place as means of evidence, referring to the crime of psychological violence. In view of the fact that the criminal conduct is mostly practiced in an intimate and private context, so that there will hardly be a third party who could have seen it, and thus, witness the act performed.
Palabras clave : Violência psicológica
Palavra da vítima
Lugar de fala da mulher
Psychological violence
Word from the victim
Woman's place of speech
CNPQ: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Idioma: por
metadata.dc.publisher.country: Brasil
Editorial : Universidade Federal do Pampa
Sigla da Instituição: UNIPAMPA
Campus: Campus Santana do Livramento
Citación : SALDANHA, Micaele Mann. O lugar de fala da mulher no crime de violência psicológica. 62 p. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito), Universidade Federal do Pampa, Santana do Livramento, 2022
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI : https://repositorio.unipampa.edu.br/jspui/handle/riu/8645
Fecha de publicación : 5-ago-2022
Aparece en las colecciones: Direito

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