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1-Out-2021A (in)constitucionalidade da prisão em segunda instância a partir das recentes decisões do Supremo Tribunal Federal numa perspectiva garantistaNunes, Roselaine Helena BarbosaTrabalho de Conclusão de Curso
1-Out-2021A guarda compartilhada dos animais de estimação em caso de dissolução matrimonial: análise histórica e estudo de caso baseado na legislação brasileira Sant’Ana do Livramento / RS 2021Tavares, Júlia de LacerdaTrabalho de Conclusão de Curso
4-Out-2021Da gestão à paradiplomacia em tempos de COVID-19: caso concreto do estado do Maranhão - BrasilSouza, Vanderléa Castilho Silveira MaiaTrabalho de Conclusão de Curso
11-Nov-2021Mecanismo de desenvolvimento limpo do protocolo de Kyoto e sua não regulamentação brasileiraPerini, Daphine FerreiraTrabalho de Conclusão de Curso
28-Set-2021Direito do trabalho e meio ambiente laboral no contexto de trabalhadores da enfermagemCastro, Fabiana Martins deTrabalho de Conclusão de Curso
1-Out-2021Revenge porn: a pornografia de vingança como expressão da violência de gênero na era digitalSantos, Bruna GomesTrabalho de Conclusão de Curso
4-Out-2021Ni Dios, ni patria, ni amo: o primeiro mandato de Dilma Roussef (2011-2014) e a inefetividade de cotas femininas nos partidos políticos à partir do anarcofeminismoDuarte, Victória Cogo SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
4-Out-2021Lei vs. caos: a atuação dos juízes brasileiros em casos de tráfico de drogas sob a ótica das tendências de Dungeons & DragonsPinto, Marcos Felipe dos SantosTrabalho de Conclusão de Curso
24-Set-2021A execução do controle de constitucionalidade pelo STF no julgamento da ADI 1.232/DF e na reclamação constitucional 4.374/PE à luz do acesso ao benefício de prestação continuadaLeal, Daiza Gabrielle CôrreaTrabalho de Conclusão de Curso
30-Set-2021Adoção e responsabilidade civil: (im) possibilidade de responsabilização civil dos adotantes em caso de devolução de crianças e de adolescentes durante o estágio de convivênciaBeling, Luana AlineTrabalho de Conclusão de Curso

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