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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
7-Jul-2023A perspectiva da lei de execuções penais (LEP) brasileira no presídio de São BorjaZanchet, Arthur DallegraveTrabalho de Conclusão de Curso
5-Jul-2023Reversão do veredicto no tribunal do júri: a técnica da persuasão na formação da convicção dos jurados como possibilidade de mudança da decisão no tribunal do júriPorta, Leonardo da Rosa LaTrabalho de Conclusão de Curso
5-Jul-2023O exponencial crescimento das organizações criminosas como um dos fatores resultantes da política estatal de encarceramento em massaNunes, Ariane BarretoTrabalho de Conclusão de Curso
7-Jul-2023O novo cangaço: análise do novo fenômeno criminal que aterroriza a sociedade e gera novos desafios para a segurança públicaCorti, João Pedro LageTrabalho de Conclusão de Curso
5-Jul-2023A (in)efetividade das políticas e dos instrumentos regulatórios do direito fundamental social ao saneamento básico no município de São Borja – RSLopes, Lucas de Quadros AlvesTrabalho de Conclusão de Curso
5-Jul-2023A implementação do imposto sobre grandes fortunas - IGF: uma análise sobre a (in)efetividade do IGF no âmbito do ordenamento jurídico brasileiro, à luz da função social dos tributos e da justiça tributária distributivaAlmeida, Ingrid Amelia MenezesTrabalho de Conclusão de Curso
5-Jul-2023A organização do estado carcerário paralelo: a consolidação das organizações criminosas no sistema prisional brasileiro à luz da ausência de políticas públicas estatais de efetivação de direitos fundamentais no cárcereNunes, Marcielle de SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
27-Jun-2024Explorando a perícia criminal através das lentes de Sherlock Holmes: uma análise literáriaLucas, Vanessa VelasquesTrabalho de Conclusão de Curso
27-Jun-2024Anomia dos direitos LGBTQI+ no sistema prisional brasileiro: uma análise da ineficácia normativa e do comportamentojurisdicional acerca da resolução nº 348/2020 DOCNJTong, Yuan Kuen Baltazar da NobregaTrabalho de Conclusão de Curso
27-Jun-2024Função social da posse e interversão possessória: uma análise sobre o convalescimento da detenção em possePatat, Bernardo MarascaTrabalho de Conclusão de Curso

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