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7-Fev-2023Política pública e o direito da pessoa idosa: a garantia de direitos fundamentais em São Borja/RSMaciel, Erick de MeloTrabalho de Conclusão de Curso
30-Set-2021Responsabilização Civil in re ipsa na Lei Geral de Proteção de dadosReys, Matheus DeltregiaTrabalho de Conclusão de Curso
14-Mar-2022Do ativismo judicial a juristocracia: análise do Supremo Tribunal Federal sobre as medidas legislativas adotadas durante a pandemia do Covid-19Souza, Luis Carlos MaiaTrabalho de Conclusão de Curso
12-Ago-2022A distinção dos irmãos unilaterais em relação aos irmãos bilaterais na sucessão legítima no direito brasileiro contemporâneo: a crítica ao artigo 1.841 do Código Civil à luz da Constituição FederalLeon, Carolina Ermida deTrabalho de Conclusão de Curso
17-Ago-2022O equilíbrio econômico-financeiro das distribuidoras de energia elétrica na pandemia da covid-19: efeitos no setor elétrico e atos regulatóriosSampaio, Thiago da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
7-Jul-2023A perspectiva da lei de execuções penais (LEP) brasileira no presídio de São BorjaZanchet, Arthur DallegraveTrabalho de Conclusão de Curso
2-Ago-2022Ensino domiciliar no Brasil: uma análise da possibilidade de implementação do homeschooling no ordenamento jurídico brasileiroCoelho, Sara Chaga BenitesTrabalho de Conclusão de Curso
5-Ago-2022O lugar de fala da mulher no crime de violência psicológicaSaldanha, Micaele MannTrabalho de Conclusão de Curso
8-Ago-2022O panorama dos crimes ambientais ocorridos na comarca de Uruguaiana e processados na justiça federal na segunda década do século XXISilva, Daiane Ferreira daTrabalho de Conclusão de Curso
1-Ago-2022Acidente de trabalho e as repercussões econômicas para o empregado, empregador e EstadoPintos, Vivian Daiane LiformaTrabalho de Conclusão de Curso

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