| Fecha de publicación | Título | Autor(es) | Tipo |
| 25-may-2024 | Análise de implementação de políticas públicas para animais no município de Campo Novo/RS | Nunes, Graciane Pedó | Dissertação |
| 9-jul-2024 | Estado de coisas inconstitucional e a ADPF n° 976/DF: a população de rua no Brasil ao encontro da condição de cidadania | Salem, Augusto Fontoura | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 17-dic-2024 | Os fatores que influenciam a evasão escolar e baixa frequência no ensino médio | Oliveira, Daniele Chiuza de Souza | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 8-jul-2024 | A implementação do juiz das garantias como retoque democrático em face do procedimento do tribunal do júri | Gomes, Morgana Costa | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 11-jul-2024 | Legislação brasileira e as áreas de preservação permanente: uma análise jurídica ambiental | Comim, Camila Farias | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 10-jul-2024 | As medidas protetivas de urgência e sua contribuição para o rompimento do ciclo de violência doméstica e familiar contra a mulher no Rio Grande do Sul | Martins, Fernanda da Costa | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 11-jul-2024 | A privatização dos estabelecimentos prisionais enquanto alternativa ao enfrentamento da crise do sistema prisional brasileiro | Burin, Heloisa Maria Monteiro | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 19-nov-2024 | Redução da carga horária para pais de crianças com transtorno do espectro autista: as lacunas jurídicas e as dificuldades enfrentadas no mercado de trabalho | Botelho, Izadora Maciel Canto | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 11-jul-2024 | A responsabilização penal de indivíduos semi-imputáveis: uma análise crítica das decisões judiciais envolvendo a condição de condutopatia | Quadros, Gustavo de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 17-dic-2024 | Tecnologias digitais da informação e comunicação (TDICS) no ensino de história | Silva, Tatiane Brandão da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 19-dic-2024 | Terra indígena Rio dos Índios: da ocupação imemorial ao aldeamento obrigatório, do esbulho territorial à homologação definitiva | Maglia, Marcelo José | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 10-jul-2024 | O tribunal do júri no século XXI: adaptações necessárias para uma justiça eficaz | Flores, Nataly Freitas | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-dic-2024 | A violação dos direitos indígenas durante a ditadura militar no Brasil | Marion Junior, Darci | Trabalho de Conclusão de Curso |
