Tipo:	Trabalho de Conclusão de Curso
metadata.dc.title:	Seguridade social e imigração: aspectos da proteção social no Brasil
Autor(es):	Carvalho, Henrique Fabre
Primeiro Orientador:	Berwig, Solange Emilene
1° Membro da banca:	Guilherme, Rosilaine Coradini
2° Membro da banca:	Castanho, Roberto Barboza
Resumo:	O presente trabalho de conclusão de curso apresentado como requisito parcial para à titulação de bacharel em Serviço Social, tem como tema a proteção social e imigração, e delimita-se sobre dois aspectos essenciais - compreender o fenômeno da imigração e buscar na legislação brasileira de seguridade social, os direitos aos imigrantes. Este trabalho de conclusão de curso é resultado de uma pesquisa que busca responder o problema: Qual é a implicação do Estado brasileiro na proteção social à população imigrante a partir da seguridade social brasileira? O objetivo geral da pesquisa que dá origem a este trabalho de conclusão de curso foi: conhecer as determinações da seguridade social brasileira previstas para as pessoas imigrantes, a fim de dar visibilidade aos direitos dos imigrantes no âmbito das políticas de saúde, assistência e previdência. A pesquisa que embasou este estudo está alicerçada pelo método materialista histórico dialético-crítico que pressupõe estudo e análise para assim determinar suas categorias nucleares em uma relação entre totalidade, mediação, contradição, particularidade e historicidade para compreensão do todo a partir da aparência e essência (estrutura e dinâmica), revelando o objetivo para superá-las. A pesquisa que foi desenvolvida é de natureza qualitativa com alguns procedimentos quantitativos e quanto a fonte dos dados, é caracterizada como documental. Como resultados, verifica-se que o tripé da seguridade social brasileira são políticas essenciais à manutenção da vida para a população migrante. Contudo, se pensarmos a proteção social, as três políticas não dão conta das garantias da proteção integral, carecendo de um conjunto de ações mais amplas, que envolvam educação, geração de trabalho e renda, moradia, entre outras. É oportuno resgatar no campo legal os aspectos formais já constituídos, a fim de, fortalecer as ações de atenção à população imigrante, que apesar de expressiva, parece invisibilizada.
Resumen:	Este trabajo final de curso, presentado como requisito parcial de la formación en Servicio Social, trata sobre la protección social y la inmigración, y se centra en dos aspectos esenciales: comprender el fenómeno de la inmigración y examinar la legislación brasileña de seguridad social para encontrar los derechos de los inmigrantes. Este trabajo de fin de curso es el resultado de un proyecto de investigación que pretende responder a la siguiente pregunta: ¿Cuál es la implicación del Estado brasileño en la protección social de la población inmigrante a partir de la seguridad social brasileña? El objetivo general de la investigación que dio origen a este trabajo final de curso fue conocer las disposiciones de la seguridad social brasileña para los inmigrantes, con el fin de dar visibilidad a los derechos de los inmigrantes en el ámbito de las políticas de salud, previsión y seguridad social. La investigación que sustentó este estudio se basa en el método materialista histórico dialéctico-crítico, que presupone el estudio y el análisis para determinar sus categorías centrales en una relación entre totalidad, mediación, contradicción, particularidad e historicidad para comprender el todo desde la apariencia y la esencia (estructura y dinámica), revelando el objetivo para superarlos. La investigación realizada es de naturaleza cualitativa, con algunos procedimientos cuantitativos, y la fuente de los datos se caracteriza por ser documental. Los resultados muestran que los tres pilares de la seguridad social brasileña son políticas esenciales para el mantenimiento de la vida de la población migrante. Sin embargo, si pensamos en la protección social, las tres políticas no garantizan una protección integral, y necesitan de un conjunto más amplio de acciones que involucren educación, generación de trabajo e ingresos, vivienda, entre otras. Es necesario 8 retomar los aspectos formales ya establecidos en el ámbito jurídico, para fortalecer las acciones de atención a la población inmigrante que, aunque significativa, parece invisibilizada.
metadata.dc.subject:	Política social Seguridade Social Emigração e imigração Imigrantes Serviço Social Seguridad social Emigración e inmigración
CNPQ:	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Idioma:	por
metadata.dc.publisher.country:	Brasil
metadata.dc.publisher:	Universidade Federal do Pampa
Sigla da Instituição:	UNIPAMPA
Campus:	Campus São Borja
metadata.dc.identifier.citation:	CARVALHO, Henrique Fabre. SEGURIDADE SOCIAL E IMIGRAÇÃO: aspectos da proteção social no Brasil. 2024. 32 p. Trabalho de Conclusão do Curso (Bacharelado em Serviço Social) - Universidade Federal do Pampa, Campus São Borja, São Borja, 2024.
Tipo de acesso:	Acesso Aberto
metadata.dc.identifier.uri:	https://repositorio.unipampa.edu.br/jspui/handle/riu/9468
metadata.dc.date.issued:	12-Jul-2024
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