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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
metadata.dc.title: Adolescentes que praticam ato infracional no Brasil: em análise o roubo e suas determinações
Autor(es): Oliveira, Breno da Silva
Primeiro Orientador: Pedersen, Jaina Raqueli
1° Membro da banca: Paniágua, Edson Romário Monteiro
2° Membro da banca: Silva, Jorge Alexandre da
Resumo: O presente trabalho tem como objetivo identificar as determinações sociais do roubo enquanto ato infracional, a fim de compreender porque este constitui o principal ato infracional cometido por adolescentes no Brasil. O ato infracional diz respeito à conduta análoga ao crime e, quando verificada sua prática, são aplicadas as medidas socioeducativas. Assim, busca-se analisar a prática do ato infracional a partir da perspectiva do contexto histórico, social e econômico, visto que a mesma não acontece descolada da realidade em que os sujeitos estão inseridos. Metodologicamente o texto foi construído a partir de uma revisão bibliográfica, sendo as informações analisadas a partir da abordagem qualitativa. Reflete-se sobre como o modo de produção capitalista estrutura as relações sociais, dando ênfase aos impactos gerados pelas desigualdades reproduzidas por este sistema econômico, que ultrapassa a esfera da economia e acaba por incidir nas relações entre Estado e sociedade. Assim é abordado a evolução dos direitos legais frente à criança e ao adolescente, tendo como referências principais a Constituição Federal de 1988 e o Estatuto da Criança e do Adolescente de 1990, a partir do qual são previstas as medidas socioeducativas a serem aplicadas para crianças e adolescentes que praticam ato infracional. Pôde-se observar que as características de uma sociedade capitalista e racista contribuem para que parcela dos adolescentes brasileiros vivam trajetórias de vida marcadas por violação de direitos, o que se agrava com o Estado neoliberal que não possui como pauta principal a implementação de políticas públicas para atender as necessidades sociais da população e garantir sua proteção social, especialmente daquela mais explorada e oprimida. Assim, inúmeros adolescentes podem identificar no ato infracional uma porta aberta para, mesmo que de forma ilegal, acessar mercadorias que atendam suas necessidades mais imediatas, visto que na sociedade capitalista, todas as coisas são mercadorias.
Abstract: The present work aims to identify the social determinations of theft as an infraction, in order to understand why this constitutes the main infraction committed by adolescents in Brazil. The infraction refers to conduct analogous to crime and, when verified, socio-educational measures are applied. Thus, we seek to analyze the practice of the infraction from the perspective of the historical, social and economic context, since it does not happen detached from the reality in which the subjects are inserted. Methodologically, the text was constructed from a bibliographic review, with the information analyzed from a qualitative approach. It reflects on how the capitalist mode of production structures social relations, emphasizing the impacts generated by the inequalities reproduced by this economic system, which goes beyond the sphere of the economy and ends up affecting the relations between State and society. Thus, the evolution of legal rights for children and adolescents is approached, having as main references the Federal Constitution of 1988 and the Statute of Children and Adolescents of 1990, from which socio-educational measures to be applied to children and adolescents are foreseen. teenagers who commit crimes. It was possible to observe that the characteristics of a capitalist and racist society contribute to a portion of Brazilian adolescents living life trajectories marked by violation of rights, which is aggravated by the neoliberal State, which does not have as its main agenda the implementation of public policies for meet the social needs of the population and guarantee their social protection, especially for the most exploited and oppressed. Thus, countless adolescents can identify in the infraction an open door to, even if illegally, access goods that meet their most immediate needs, since in capitalist society, all things are goods.
metadata.dc.subject: Roubo
Delinquentes juvenis
Atos ilícitos
Capitalismo
Racismo
Theft
Juvenile delinquents
CNPQ: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Idioma: por
metadata.dc.publisher.country: Brasil
metadata.dc.publisher: Universidade Federal do Pampa
Sigla da Instituição: UNIPAMPA
Campus: Campus São Borja
metadata.dc.identifier.citation: OLIVEIRA, Breno da Silva. Adolescentes que praticam ato infracional no Brasil: em análise o roubo e suas determinações. 2023. 34 p. Trabalho de Conclusão do Curso (Bacharelado em Serviço Social) - Universidade Federal do Pampa, Campus São Borja, São Borja, 2023.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
metadata.dc.identifier.uri: https://repositorio.unipampa.edu.br/jspui/handle/riu/7889
metadata.dc.date.issued: 17-Jan-2023
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