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dc.contributor.advisor1Colvero, Ronaldo Bernardino-
dc.creatorMallmann, Fernando Gabriel-
dc.date.accessioned2021-09-01T22:49:30Z-
dc.date.available2021-09-01T22:49:30Z-
dc.date.issued2020-07-24-
dc.identifier.citationMALLMANN, Fernando Gabriel. Teoria da democracia à luz da constituição: políticas públicas no estado democrático de direito. 2020. 116 p. Dissertação (Mestrado Profissional de Políticas Públicas) - Universidade Federal do Pampa, Campus São Borja, São Borja, 2020.pt_BR
dc.identifier.urihttp://dspace.unipampa.edu.br:8080/jspui/handle/riu/5939-
dc.description.abstractThe extent of the phenomena permeated by the different political processes does not concern only the mechanisms of power and those that have direct involvement with them. State, democracy, government and public policies are presented together and constitute the object of study of several fields, so that they are subject to multiple variables, whose systemic knowledge bears decisive relevance. This research comprises the following central theoretical notions, being guided in an articulated way: democracy, State, government, Constitution and public policies. Thus, the following problem arose: how to employ considerations of the theory of democracy for the improvement of public policies developed under the aegis of the Constitution of the Federative Republic of Brazil of 1988, constituted as a Democratic State of Law? Based on this guiding question, the following general objective was established: to research theoretical and practical knowledge applicable to the processes of public policy development within the scope of the Democratic State of Law and the 1988 Federal Constitution. Methodologically, this study is identified as a qualitative exploratory research, developed from the following techniques: bibliographic research and documentary research (collection of materials in legislation and jurisprudence). The selected technique for analyzing the collected data is content analysis, used frequently in the area to deepen the study of messages and statements (BARDIN, 2006), considering the complexity of the interrelated concepts, as well as the correlation between the practical-theoretical areas listed.pt_BR
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal do Pampapt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectDemocraciapt_BR
dc.subjectPolítica públicapt_BR
dc.subjectEstadopt_BR
dc.subjectConstituiçõespt_BR
dc.subjectBrasil. Constituição (1988)pt_BR
dc.subjectDemocracypt_BR
dc.subjectPublic policypt_BR
dc.titleTeoria da democracia à luz da constituição: políticas públicas no estado democrático de direitopt_BR
dc.typeDissertaçãopt_BR
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/3017947075069963pt_BR
dc.contributor.referee1Ceolin, Lisianne Pintos Sabedra-
dc.contributor.referee2Cantini, Adriana Hartemink-
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/7031094369974040pt_BR
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/4752000647024265pt_BR
dc.publisher.initialsUNIPAMPApt_BR
dc.publisher.programMestrado Profissional em Políticas Públicaspt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS HUMANASpt_BR
dc.description.resumoA extensão dos fenômenos permeados pelos diferentes processos políticos não diz respeito apenas aos mecanismos de poder e aqueles que com eles têm envolvimento direto. Estado, democracia, governo e políticas públicas se apresentam conjuntamente, bem como constituem objeto de estudo e conhecimento de diversas áreas, de modo que se sujeitam a múltiplas variáveis, cujo conhecimento sistêmico ostenta relevância determinante. Esta pesquisa compreende as seguintes noções teóricas centrais, sendo pautadas de forma articulada: democracia, Estado, governo, Constituição e políticas públicas. Diante disso, levantou-se a seguinte problemática: como empregar considerações da teoria da democracia para o aprimoramento das políticas públicas elaboradas sob a égide da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, constituída como Estado Democrático de Direito? A partir desta questão norteadora, instaurou-se o seguinte objetivo geral: pesquisar conhecimentos teóricos e práticos aplicáveis aos processos de elaboração de políticas públicas no âmbito do Estado Democrático de Direito e da Constituição Federal de 1988. Metodologicamente, este estudo classifica-se como uma pesquisa exploratória qualitativa, desenvolvida a partir das seguintes técnicas: pesquisa bibliográfica e pesquisa documental (coleta de materiais em legislações e jurisprudências). A técnica selecionada para análise dos dados coletados é a análise de conteúdo, utilizada recorrentemente na área para aprofundar o estudo das mensagens e enunciados (BARDIN, 2006), considerando-se a complexidade dos conceitos inter-relacionados, bem como a correlação entre os âmbitos prático-teóricos elencados.pt_BR
dc.publisher.departmentCampus São Borjapt_BR
???org.dspace.app.webui.jsptag.ItemTag.appears???Mestrado Profissional em Políticas Públicas

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