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dc.creatorSchinke, Vanessa Dorneles-
dc.date.accessioned2017-06-21T18:43:14Z-
dc.date.available2017-06-21T18:43:14Z-
dc.date.issued2017-05-06-
dc.identifier.citationSCHINKE, Vanessa Dorneles. Estudo de caso: fragmentos sobre a atuação do judiciário brasileiro durante o regime autoritário. In: Bernardes, Flávio Couto; Villatore, Marco Antônio César; Feitosa, Raymundo Juliano.Constitucionalismo democrático e o Novo Constitucionalismo Latino Americano. Florianópolis: CONPEDI, 2017.p. 282-298.pt_BR
dc.identifier.urihttp://dspace.unipampa.edu.br/jspui/handle/riu/1748-
dc.description.abstractThe text uses the research strategy of a case study, applied to a process that proceeded in the Brazilian common justice, between 1967 and 1975. The problem of research resides in the possibility that the same structures of the judiciary can Be moved according to the implementation of authoritarian or democratic projects, welcoming repressive practices and discourses. It concludes that the magistrates used terminologies created by the authoritarian regime and denied rights according to a semantics that denied the social plurality. It suggests that the absence of institutional reforms allows these practices to be replicated in a democratic context.en
dc.format.mimetypepdfpt_BR
dc.language.isoporpt_BR
dc.publisherCONPEDIpt_BR
dc.titleEstudo de caso: fragmentos sobre a atuação do judiciário brasileiro durante o regime autoritáriopt_BR
dc.title.alternativeCase study: fragments about the brazilian judiciary's activity during the authority regimept_BR
dc.typeCapítulo de Livropt_BR
dc.description.resumoO texto utiliza a estratégia de pesquisa de estudo de caso, aplicada a um processo que tramitou na justiça comum brasileira, entre 1967 e 1975. Utilizando o instituto da memória, o problema de pesquisa reside na possibilidade de que as mesmas estruturas do poder judiciário possam ser movimentadas conforme a implantação de projetos autoritários ou democráticos, acolhendo práticas e discursos repressivos. Conclui que os magistrados utilizaram terminologias criadas pelo regime autoritário e negaram direitos conforme uma semântica que negou a pluralidade social. Sugere que a ausência de reformas institucionais possibilita que essas práticas possam ser replicadas no contexto democrático.pt_BR
dc.subject.keywordPoder judiciáriopt_BR
dc.subject.keywordRegime autoritáriopt_BR
dc.subject.keywordDemocraciapt_BR
dc.subject.keywordEstudo de casopt_BR
dc.subject.keywordJudicial poweren
dc.subject.keywordAuthoritarian regimeen
dc.subject.keywordCase studyen
dc.subject.keywordDemocracyen
dc.rights.licenceAcesso Abertopt_BR
???org.dspace.app.webui.jsptag.ItemTag.appears???Ciências Sociais e Aplicadas-Livros e Capítulos de Livros

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