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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
metadata.dc.title: Análise da Tributação do ICMS da energia elétrica do Brasil no período de 2000 - 2017
Autor(es): Thomaz, Rosane da Rosa
Primeiro Orientador: Juliani, Lucélia Ivonete
1° Membro da banca: Roncato, Patrícia Eveline dos Santos
2° Membro da banca: Madruga, Felipe Gomes
Resumo: Este estudo tem como objetivo principal analisar a participação da tributação do ICMS no consumo de energia elétrica no Brasil no período de 2000-2017. Ao verificar variações na carga tributária brasileira, percebem-se impactos relevantes com questões das funções das políticas adotadas para arrecadação de tributo utilizado para suprir e controlar tanto os gastos públicos quanto as despesas públicas. Para compreender melhor estas políticas e suas consequências, tornou-se necessário realizar estudos que mostrem as variações do desempenho da tributação no consumo dos brasileiros em energia elétrica. Para alcançar estes objetivos a pesquisa contará com o auxílio de pesquisa descritiva, exploratória, documental e revisão bibliográfica, na qual serão utilizados dados secundários em método dedutivo, disponibilizados pelo Conselho Nacional de Políticas Fazendárias. Além disso, foram realizadas pesquisas voltadas para delinear toda a caracterização e dinamismo do processo em método estatístico descritivo e método econométrico de modo que, a pesquisa foi voltada para analisar a participação da tributação do ICMS das regiões brasileiras, na qual foi identificado um aumento significativo em 2015 da arrecadação de ICMS de energia elétrica pelo motivo de cobrança do Sistema de bandeiras tarifárias, e mesmo assim a energia elétrica é consumida em crescimento linear, por ser um serviço de primeira necessidade, atualmente no Brasil o serviço de energia paga pelos consumidores está aumentando onerosamente, nesse sentido com a regressão dos dados a partir do modelo econométrico, comprova a correlação fortemente significativa das variáveis explicativas do consumo e arrecadação de energia elétrica determinam o nível de arrecadação total de ICMS.
Abstract: Este estudio tiene como objetivo principal analizar la participación de la tributación del ICMS sobre el consumo de energía eléctrica en Brasil, en el período 2000-2017. Al verificar variaciones en la carga tributaria brasileña, se percibe impactos relevantes con cuestiones de las funciones de las políticas adoptadas para recaudación de tributo, utilizada para suplir y controlar tanto los gastos públicos como las necesidades públicas. Para comprender mejor estas políticas y sus consecuencias, se hizo necesario realizar estudios que muestren las variaciones del desempeño de la tributación en el consumo de energía eléctrica de los brasileños. Para alcanzar estos objetivos, el estudio contó con el auxilio de investigación descriptiva, exploratoria, documental y de revisión bibliográfica, en la cual se utilizarán datos secundarios en método deductivo, puestos a disposición por el Consejo Nacional de Políticas de Hacienda. Además, se realizaron investigaciones dirigidas a delinear toda la caracterización y dinamismo del proceso en método estadístico descriptivo y método econométrico. De modo que, la investigación fue dirigida a analizar la participación de la tributación del ICMS de las regiones brasileñas, en la que se identificó un aumento significativo en 2015 de la recaudación de ICMS de energía eléctrica por el motivo de cobro del Sistema de franjas arancelarias. Aún así, la energía eléctrica se consume en crecimiento lineal. Por ser un servicio de primera necesidad, actualmente en Brasil, el servicio de energía paga por los consumidores está aumentando onerosamente. En este sentido con la regresión de los datos a partir del modelo econométrico, se comprueba la existencia de correlación fuertemente significativa de las variables explicativas del consumo y la recaudación de energía eléctrica determinan el nivel de recaudación total de ICMS.
metadata.dc.subject: Tributação do ICMS
Consumo da energia elétrica
Políticas adotadas
Tributación del ICMS
Políticas adoptadas
Consumo de energía eléctrica
CNPQ: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Idioma: por
metadata.dc.publisher.country: Brasil
metadata.dc.publisher: Universidade Federal do Pampa
Sigla da Instituição: UNIPAMPA
Campus: Campus Santana do Livramento
metadata.dc.identifier.citation: THOMAZ, Rosane da Rosa. Análise da tributação do ICMS da energia elétrica do Brasil no período de 2000 - 2017. 70p. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Econômicas) - Universidade Federal do Pampa, Campus Santana do Livramento, Santana do Livramento, 2018.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
metadata.dc.identifier.uri: http://dspace.unipampa.edu.br:8080/jspui/handle/riu/3544
metadata.dc.date.issued: 17-Dec-2018
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