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metadata.dc.type: Trabalho de Conclusão de Curso
Title: A trajetória da Organização das Nações Unidas (ONU) na busca pela igualdade de gênero e sua consonância com as políticas públicas brasileiras: da Conferência de Pequim (1995) à criação da ONU Mulheres (2010)
metadata.dc.creator: Gonçalves, Agnes Félix
metadata.dc.contributor.advisor1: Schmidt, Rafael Vitória
metadata.dc.description.resumo: As desigualdades entre homens e mulheres advêm de tempos remotos e perpassam todos os níveis da sociedade, desde o nível micro, doméstico-familiar, até o nível macro, nas políticas de governo. Desigualdades estas que foram construías socialmente e se apresentam como um problema de nível mundial. Contra essas discriminações as mulheres passam a organizar-se para conquistarem os mesmo direitos que são estabelecidos aos homens, nascendo assim o movimento feminista. O feminismo possui três ondas, as quais são descritas na pesquisa, com estas fases o movimento passa a expandir-se e a conquistar espaços. Nesta expansão, a Organização das Nações Unidas mostra-se de grande importância, e reafirma-se como um ator relevante nas Relações Internacionais, quando a instituição adota a pauta feminista em sua agenda oficial. Assim, a ONU busca erradicar as descriminações existentes para com as mulheres, promovendo diversas Conferências e resoluções sobre a igualdade de gênero. Deste modo, a presente pesquisa tem como objetivo analisar a atuação da Organização das Nações Unidas na questão da igualdade de gênero, perante as políticas públicas brasileiras específicas, entre o período de 1995 – quando ocorreu a IV Conferência Mundial das Mulheres – até a 2010 quando foi criado o órgão ONU Mulheres. Por conta disso, fez-se uma revisão bibliográfica e um levantamento de dados primários. Trazendo cinquenta formas legislativas, expressas em leis, emendas constitucionais, decretos e resoluções, as quais identificaram que houve a consonância entre as políticas públicas brasileiras e a trajetória da ONU na busca pela igualdade de gênero no período.
Abstract: The inequalities between men and women arise from ancient times and permeate all levels of society, from the micro level, domestic-family, up to the macro level, the government policies. These inequalities were socially built and present themselves as a global problem. Over such discrimination, women start to organize to win the same rights that were established to men, emerging as the feminist movement. The movement has three waves, which are described on the research, with those phases the movement starts to expand and to conquer spaces. In this expansion, the United Nations proves to be of great importance, and reaffirms itself as an important actor of international relations, especially when the institution adopts the feminist demands in their official agenda. Therefore, the UN seeks to eradicate the existing discriminations towards women, promoting several conferences and resolutions on gender equality. Thus, the present study aims to analyze the role of the United Nations on the issue of gender equality, towards its impact on the formulation of specific public policy in Brazil, between the period of 1995 - by the time of the Fourth World Conference on Women - until 2010 when the creation of the UN Women agency. Because of this, the research made a literature review and a survey of primary data. Through fifty legislative forms, expressed in laws, constitutional amendments, decrees and resolutions, the research affirms that there was a compliance between Brazilian public policies and the UN path in the matter of gender equality during the period.
Keywords: International relations: Brazil
Feminism
UN
Woman
Relações internacionais: Brasil
Feminismo
ONU
Mulher
metadata.dc.subject.cnpq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Publisher: Universidade Federal do Pampa
metadata.dc.publisher.department: Campus Santana do Livramento
Citation: GONÇALVES, Agnes Félix. A trajetória da Organização das Nações Unidas (ONU) na busca pela igualdade de gênero e sua consonância com as políticas públicas brasileiras: da Conferência de Pequim (1995) à criação da ONU Mulheres (2010). Santana do Livramento: Unipampa, 2015.
metadata.dc.rights: Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
metadata.dc.rights.uri: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
URI: http://hdl.handle.net/riu/863
Issue Date: 1-Dec-2015
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