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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: O investimento público em saneamento básico no Brasil entre 2017 a 2018
Autor(es): Moreira, Guilherme Inchausp
Primeiro Orientador: Goularte, Jeferson Luis Lopes
1° Membro da banca: Cappellari, Gabriela
2° Membro da banca: Viana, João Garibaldi Almeida
Resumo: O estudo buscou analisar o investimento público em saneamento básico no Brasil no período de 2014 a 2018, dos estados e do Distrito Federal, e também em relação às metas do Plano Nacional de Saneamento Básico do período de 2014 a 2018. No Referencial Teórico a perspectiva histórica do saneamento no Brasil foi abordada, além do PLANSAB, analisando suas metas de curto, médio e longo prazos. Para realizar o estudo, foram utilizados como fonte o Plano Nacional de Saneamento Básico (PLANSAB), o Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (SICONFI), por meio de Balanços Anuais dos estados e do Distrito Federal. A pesquisa caracteriza-se quanto à natureza aplicada, quanto aos objetivos como descritiva, quanto à abordagem quantitativa, quanto aos procedimentos de levantamento. Para a coleta de dados foram utilizadas a técnica de pesquisa documental, a partir de documentos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, do PLANSAB, dos balanços anuais dos estados e do Distrito Federal, e de relatórios e estudos de instituições dedicadas ao saneamento básico. Identificou-se que as metas do PLANSAB foram muito otimistas com os quadros de crescimento econômico e contas públicas, não sendo atingidos, resultando no não cumprimento das metas do Plano para o período delimitado com as despesas empenhadas sendo inferiores aos investimentos previstos. Sugere-se que a principal meta do PLANSAB, a universalização do saneamento, não será atingida com os atuais índices de investimentos. Ainda, as evidências propõem que uma maior participação do setor privado poderá melhorar o quadro a longo prazo, visto que o setor público, sozinho, não consegue manter o padrão de investimentos desejável.
Abstract: The study sought to analyze public investment in sanitation in Brazil from 2014 to 2018, the states and the Federal District, and also in relation to the goals of the National Plan of Basic Sanitation from 2014 to 2018. In the theoretical framework the perspective sanitation history in Brazil was approached, besides PLANSAB, analyzing its short, medium and long term goals. To carry out the study, the National Basic Sanitation Plan (PLANSAB), the Brazilian Public Sector Accounting and Fiscal Information System (SICONFI), were used as source, through annual Balance Sheets of the states and the Federal District. The research is characterized by its applied nature, its objectives as descriptive, its quantitative approach, its survey procedures. For data collection, the documentary research technique was used, based on documents from the Brazilian Institute of Geography and Statistics, PLANSAB, the annual balance sheets of the states and the Federal District, and reports and studies from institutions dedicated to basic sanitation. It was found that PLANSAB's targets were very optimistic about the economic growth frameworks and public accounts and were not met, resulting in non-compliance with the Plan's targets for the period delimited with committed expenditures being lower than expected investments. It is suggested that the main goal of PLANSAB, the universalization of sanitation, will not be achieved with the current investment rates. Further, evidence suggests that increased private sector participation could improve the long-term picture, as the public sector alone cannot maintain the desirable investment pattern.
Palavras-chave: Gestão pública
Plano nacional de saneamento básico
State governments
national plan of basic sanitation
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Universidade Federal do Pampa
Sigla da Instituição: UNIPAMPA
Campus: Campus Santana do Livramento
Citação: MOREIRA, Guilherme Inchausp. O investimento público em saneamento básico no Brasil entre 2014 A 2018 . Trabalho de conclusão de curso apresentado ao curso de Tecnologia em Gestão Pública. Santana do Livramento: Unipampa, 2019.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://dspace.unipampa.edu.br:8080/jspui/handle/riu/4682
Data do documento: 19-Nov-2019
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