Please use this identifier to cite or link to this item: http://dspace.unipampa.edu.br:8080/jspui/handle/riu/4578
metadata.dc.type: Tese
Title: Segurança pública e juventudes na linha da fronteira: dilemas em Jaguarão, RS
metadata.dc.creator: Cunha, Vagner Silva da
metadata.dc.contributor.advisor1: Chies, Luiz Antônio Bogo
metadata.dc.contributor.referee1: Chies, Luiz Antônio Bogo
metadata.dc.contributor.referee2: Calazans, Márcia Esteves de
metadata.dc.contributor.referee3: Almeida, Leticia Núñez
metadata.dc.contributor.referee4: Hammes, Lúcio Jorge
metadata.dc.description.resumo: O objetivo desta pesquisa foi analisar a trajetória do município de Jaguarão, zona de fronteira Brasil/Uruguai, na elaboração de políticas de segurança, ações profiláticas e de combate à violência e à criminalidade intentadas contra a juventude, bem como na implementação de uma Segurança Cidadã. Os objetivos específicos estão assim expressos: analisar as políticas de segurança protetivas e de erradicação da violência intentada contra a juventude na cidade de Jaguarão; desvelar as dificuldades no itinerário percorrido na efetivação de uma Segurança Cidadã, no município de Jaguarão; verificar o caráter prioritário da dotação orçamentária municipal jaguarense, no concernente às políticas públicas destinadas aos jovens. Inicialmente, descreve-se a cidade de Jaguarão, lócus da pesquisa, com suas características peculiares como zona de fronteira, sendo uma destas a presença da violência. A seguir, apresenta-se histórico da segurança pública no Brasil, com o paradigma inovador das políticas de Segurança Cidadã. Explicam-se as ações de segurança pública no município de Jaguarão e para isso analisam-se documentos orçamentários e a Audiência Pública sobre segurança realizada durante o período deste estudo. Aborda-se, na sequência, o tema das juventudes, primeiramente a partir de uma discussão teórica, logo buscando as propostas apontando aos jovens formuladas pelos candidatos a prefeito no mais recente pleito municipal, e, ainda, mediante análise das políticas para a juventude efetivamente existentes em Jaguarão. A metodologia prática utilizada foi um estudo de caso, com entrevistas semiestruturadas, marcos distintivos de uma pesquisa qualitativa; foram questionados 26 jovens entre 18 e 29 anos, de ambos os sexos, mais dois líderes comunitários e dois ex-prefeitos sobre políticas para a juventude e a atual situação de segurança pública na cidade. Ao longo do texto, a discussão teórica trata sobre a fronteira, as juventudes e a Segurança Cidadã, tentando dar conta do intercruzamento de vários temas no universo pesquisado, à base de outros pesquisadores e diversos documentos, assim como a legislação da matéria nessas múltiplas interfaces, mais especificamente: Constituição Federal, lei orgânica do município de Jaguarão, Estatuto da Juventude, Código Penal e peças orçamentárias municipais. Dentre os resultados da pesquisa destaca-se que as políticas e programas para a juventude possuem caráter pontual, limitado e focalizado, podendo-se falar da ausência de perspectivas emancipatórias. Inexistem políticas de segurança protetivas e de combate à violência e à criminalidade juvenil. Tampouco existem canais eficazes de comunicação entre a juventude e o poder público na elaboração de políticas com jovens como destinatários. A juventude tem poucas oportunidades de inserção no mundo do trabalho, em Jaguarão, em maioria exercendo trabalho precarizado e, portanto, migrando da cidade. O novo paradigma inovador da Segurança Cidadã ainda é um ideário longínquo nesta zona de fronteira.
Abstract: The aim of this research was to analyze the trajectory from Jaguarão county, in the border of Brazil and Uruguay, in the elaboration of security policies, prophylactic actions and to combat violence and crime against youth, as well as to introduce the Citizen Security. The specific goals are to analyze the policies about the security protection and the suppression of violence against youth in Jaguarão; to show the difficulties among the itinerary carried out in the implement of the Citizen Security in Jaguarão county; to verify the priority nature of the Jaguarense municipal budget allocation, on public policies for young people. Initially, we describe Jaguarão, the locus of this research, with its peculiar characteristics as border zone; one of them is the violence. The following is a historic view of Brazil’s public security, with the innovative model of Citizen Security policies. The public security actions in Jaguarão county are explained and for this purpose, budget documents and the Public Hearing on security were analyzed, during the period of this study. Next, the theme of youth is address, first from a theoretical discussion, later seeking proposals pointing to the young people stated by the candidates for Mayor in the most recent local election, and by analyzing the policies for youth that are actually functioning in Jaguarão. The practical method used was a case study, with semi-structured interviews on youth policies, and they were questioned on the current public security situation in the city, showing a distinctive mark of a qualitative research; 26 young people, between ages of 18 and 29, from both sexes, plus 2 community leaders and 2 former Mayors. Throughout the text, the theoretical discussion deals with borders, the youth and Citizen Security, trying to account a cross-linking of several themes in the research, based on other researchers and diverse documents, as well as the legislation of these multiple interfaces, more specifically: Federal Constitution, the organic law of Jaguarão county, Youth Statute, Penal Code and county budget component. Among the results of the research, it should be noted that policies and programs for youth are punctual, limited, and focused, and one can speak of the absent emancipator perspectives. There are no security policies to protect and combat violence and juvenile crime. Neither were there effective methods of communication between the youth and the government informulating policies with youth as recipients. Young people have few opportunities to enter the job market in Jaguarão, mostly performing precarious work and, therefore, migrating from the city. The innovative pattern of Citizen Security is still a distant ideology in this border area.
Keywords: Segurança cidadã
Juventudes
Fronteira
Violência
Citizen Security
Youth
International Border
Violence
metadata.dc.subject.cnpq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
metadata.dc.language: por
metadata.dc.publisher.country: Brasil
Publisher: Universidade Católica de Pelotas
metadata.dc.publisher.initials: UCPel
metadata.dc.publisher.department: Outros
metadata.dc.publisher.program: Outros
Citation: CUNHA, Vagner Silva da. Segurança pública e juventudes na linha da fronteira : dilemas em Jaguarão, RS. 184p. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Doutorado em Política Social e Direitos Humanos) Universidade Católica de Pelotas, Pelotas, RS, 2019.
metadata.dc.rights: Acesso Aberto
URI: http://dspace.unipampa.edu.br:8080/jspui/handle/riu/4578
Issue Date: 27-Feb-2019
Appears in Collections:Trabalhos Acadêmicos Apresentados em Outras Instituições

Files in This Item:
File Description SizeFormat 
VagnerSilvadaCunha2019.pdfVagner Silva da Cunha - 20191,8 MBAdobe PDFView/Open


Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.