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Tipo: Tese
metadata.dc.title: Paradigmas da participação pública: uma análise da efetividade dos Comitês de Bacia do RS por meio da proposição de indicadores de desempenho
Autor(es): Young, Juliana
Primeiro Orientador: Cruz, Jussara Cabral
Coorientador: Francisco Manuel Serdoura
1° Membro da banca: Lanna, Antônio Eduardo Leão
2° Membro da banca: Müller, Ingrid Illich
3° Membro da banca: Bohn, Noemia
4° Membro da banca: Broch, Synara Aparecida Olendzki
Resumo: O aumento da degradação ambiental, bem como seu consequente controle na qualidade e quantidade das águas, leva à busca de uma gestão eficiente, a qual vise o desenvolvimento sustentável. Cada vez mais, a sociedade cobra essa eficiência dos órgãos gestores e, neste cenário, encontram-se os Comitês de Bacia, órgãos criados para inserir a participação pública e cujas atribuições estão definidas na Lei Federal n° 9.433/97, e no Estado do Rio Grande do Sul, pela Lei nº 10.350/94. Sabendo-se que os instrumentos de gestão, quais sejam: planos de recursos hídricos, enquadramento dos corpos de água em classes conforme os usos, outorga do direito de uso, cobrança pelo uso e sistema de informação sobre recursos hídricos; estão projetados nas competências dos Comitês, verifica-se que se faz necessária a indicação de critérios para avaliação do desempenho destes organismos de bacia, de forma a orientá-los em direção a excelência e à promoção da participação social efetiva. Para isto, demanda-se a existência de indicadores e índice de desempenho que proporcionem um diagnóstico sobre a atuação dos Comitês. Partindo-se dessa premissa, torna-se imprescindível perguntarmos: os Comitês de Bacia cumprem com seu papel dentro do sistema de recursos hídricos e são a melhor forma de inserir a participação pública na gestão da águas? Este trabalho teve por objetivo avaliar o desempenho dos Comitês de Bacia instalados no Rio Grande do Sul/ Brasil, principalmente no que diz respeito a participação social, estabelecendo-se indicadores e índices de desempenho dos comitês (IDC) e de influência do Estado na atribuições dos comitês (IIE). A metodologia adotada foi o levantamento bibliográfico, análise das atas e aplicação de questionários, utilizando-se a análise de conteúdo e análise estatística para tratamento dos dados. Elaborou-se uma série com 44 indicadores que foram hierarquizados utilizando-se o método survey para consulta aos especialistas em gestão de recursos hídricos e, para a análise de dados, adotou-se as técnicas multicritério e de análise de conteúdo. Desta forma, se reduziu para quinze indicadores priorizados os quais foram validados aplicando-os aos três Comitês elencados para estudo de caso e para o ente Estado. Verificou-se que a hipótese da falta de efetividade dos comitês se confirma pelo índice proposto, IDC. No entanto, a hipótese de que os comitês não inserem a participação social não foi confirmada. Conclui-se que os comitês têm algum poder de decisão o que atende ao conceito de participação social e, além disso, entende-se que é através dos comitês de bacia que se produzirá capital social, questão importante na consolidação de uma participação ativa.
Abstract: The increase in environmental degradation, as well as its consequent control in the quality and quantity of water, leads to the search for efficient management, which aims at sustainable development. Increasingly, society is charging for this efficiency of the management bodies and, in this scenario, are the Basin Committees, bodies created to include public participation and whose duties are defined in Federal Law 9.433 / 97, and in the State of Rio Grande do Sul, by Law 10.350 / 94. Knowing that the management tools, such as: water resources plans, framing of water bodies in classes according to uses, granting of the right of use, collection for use and information system on water resources; are projected in the competencies of the Committees, it is verified that it is necessary to indicate the criteria for assessing the performance of these basin organizations, in order to guide them towards excellence and the promotion of effective social participation. For this, it is demanded the existence of indicators and index of performance that provide a diagnosis on the performance of the Committees. Based on this premise, it becomes imperative to ask: Do Basin Committees fulfill their role within the water resources system and are the best way to insert public participation in water management? The objective of this study was to evaluate the performance of the Basin Committees located in Rio Grande do Sul / Brazil, mainly regarding social participation, establishing indicators and indices of performance of committees (IDC) and influence of the State in the attributions of the committees (IIE). The methodology adopted was the bibliographical survey, analysis of the minutes and application of questionnaires, using content analysis and statistical analysis for data treatment. A series was elaborated with 44 indicators that were hierarchized using the survey method to consult the specialists in water resources management and, for data analysis, the multicriteria and content analysis techniques were adopted. In this way, it was reduced to fifteen prioritized indicators which were validated by applying them to the three Committees listed for case study and for the State entity. It was verified that the hypothesis of the ineffectiveness of the committees is confirmed by the proposed index, IDC. However, the hypothesis that the committees do not insert social participation has not been confirmed. It is concluded that the committees have some decision making power that meets the concept of social participation and, in addition, it is understood that it is through the basin committees that social capital will be produced, an important issue in the consolidation of an active participation.
metadata.dc.subject: Capital social
Comitê de Bacia
Índices de desempenho
Indicadores
Participação pública
Basin Committee
Indicators
Performance Index
Public Participation
CNPQ: CNPQ::CIENCIAS EXATAS E DA TERRA
Idioma: por
metadata.dc.publisher.country: Brasil
metadata.dc.publisher: Outro
Sigla da Instituição: OUTRO
Campus: Campus Caçapava do Sul
Curso: Outros
metadata.dc.identifier.citation: YOUNG, Juliana. Paradigmas da participação pública: uma análise da efetividade dos Comitês de Bacia do RS por meio da proposição de indicadores de desempenho. 2018. 261 f. Tese (Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil) Universidade Federal de Santa Maria, RS, 2018.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
metadata.dc.identifier.uri: http://dspace.unipampa.edu.br:8080/jspui/handle/riu/4157
metadata.dc.date.issued: 2018
???org.dspace.app.webui.jsptag.ItemTag.appears???Trabalhos Acadêmicos Apresentados em Outras Instituições

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Juliana Young 2018 tese.pdfTese apresentada ao Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Engenharia Civil da Universidade Federal de Santa Maria, RS, como requisito parcial para a obtenção do título de Doutor em Engenharia.2,79 MBAdobe PDF???org.dspace.app.webui.jsptag.ItemTag.view???


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