Please use this identifier to cite or link to this item: http://dspace.unipampa.edu.br:8080/jspui/handle/riu/3971
metadata.dc.type: Dissertação
Title: Políticas públicas e agricultura familiar na fronteira oeste do Rio Grande do Sul: o PRONAF em São Borja (2014-2017)
metadata.dc.creator: Severo, Marconi
metadata.dc.contributor.advisor1: Colvero, Ronaldo Bernardino
metadata.dc.contributor.referee1: Picolotto, Everton Lazzaretti
metadata.dc.contributor.referee2: Ceolin, Lisianne Pintos Sabedra
metadata.dc.description.resumo: O investimento socioeconômico, tanto privado quanto público, focado na Agricultura Familiar é fundamental para a promoção de um desenvolvimento rural que seja economicamente viável, socialmente justo e ambientalmente correto. Nesse sentido, é imprescindível o papel desempenhado pelas políticas públicas, como é o caso, por exemplo, do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF. Este trabalho consiste na análise da implementação desta política pública na região da fronteira oeste gaúcha, com foco especial no município de São Borja, o qual é tido, por uma série de fatores, como representativo da região em análise. Tal empreendimento contou com a análise de dados referentes aos montantes de contratos e de valores contratados, bem como contou com o acompanhamento contínuo e a coleta de informações junto tanto aos beneficiários reais e potenciais do programa quanto aos burocratas de rua – implementadores por excelência desta policy. Dentre os principais achados, pode-se destacar que a implementação do programa nesta região, embora não seja severamente obstaculizada, é ao menos condicionada por alguns fatores de natureza macroeconômica, os quais remetem à existência de situações e de prioridades, especialmente com relação ao beneficiário do programa, que diferem de outras regiões do Rio Grande do Sul e mesmo do país (sem, contudo, deixar de apresentar também certas similitudes). De fato, o crédito rural disponibilizado através do PRONAF possibilita aos seus beneficiários o desenvolvimento de atividades agropecuárias em nível familiar (que seriam seriamente comprometidas sem a existência do programa); entretanto, dado a conjuntura socioeconômica regional, os seus efeitos tendem a serem minimizados no médio e longo prazo, o que demonstra a necessidade de repensar a sua implementação pautando-se, especialmente, em duas frentes de atuação: maior publicidade das regras e benefícios do PRONAF e a valorização social do investimento econômico-financeiro representado pelo crédito rural destinado ao pequeno agricultor.
Abstract: The socioeconomic investment, private or public, focused on family agriculture is essential for the promotion of rural development that is economically viable, socially fair and environmentally correct. In this sense, it is essential to the role played by public policies, as is the case, for example, the Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF. This work consists in the analysis of the implementation of this public policy in the region of the western frontier gaucho, with special focus on municipality of the São Borja, which is taken by a number of factors, as representative of the region under analysis. This project relied on the analysis of data concerning the amounts of contracts and contractors, as well as with the continuous monitoring and the collection of information from both the actual and potential beneficiaries of the program regarding street bureaucrats – implementers for excellence of this policy. Among the main findings, it can be noted that the implementation of the program in the region, although not severely hampered is less influenced by some factors of macroeconomic nature, which refer to the existence of situations and priorities, particularly with respect to the beneficiary of the program, which differ from other regions of Rio Grande do Sul and even of the country (without, however, must also submit certain similarities). In fact, rural credit made available through the PRONAF enables beneficiaries the development of farming activities at household level (which would be seriously compromised without the existence of the program); however, given the regional socioeconomic situation, their effects tend to be minimized in the medium and long term, which demonstrates the need to rethink their implementation based especially on two fronts: greater publicity of rules and benefits of PRONAF and the social value of economic-financial investment represented by rural credit for the small farmer.
Keywords: Agricultura familiar
Política pública
Desenvolvimento rural
Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Brasil)
São Borja, RS
Family Farming
Public policy
metadata.dc.subject.cnpq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS
metadata.dc.language: por
metadata.dc.publisher.country: Brasil
Publisher: Universidade Federal do Pampa
metadata.dc.publisher.initials: UNIPAMPA
metadata.dc.publisher.department: Campus São Borja
metadata.dc.publisher.program: Mestrado Profissional em Políticas Públicas
Citation: SEVERO, Marconi. Políticas públicas e agricultura familiar na fronteira oeste do Rio Grande do Sul: o PRONAF em São Borja (2014-2017). 2019. 169 p. Dissertação (Mestrado Profissional de Políticas Públicas) - Universidade Federal do Pampa, Campus São Borja, São Borja, 2019.
metadata.dc.rights: Acesso Aberto
URI: http://dspace.unipampa.edu.br:8080/jspui/handle/riu/3971
Issue Date: 5-Apr-2019
Appears in Collections:Mestrado Profissional em Políticas Públicas

Files in This Item:
File Description SizeFormat 
Marconi Severo 2019.pdf1,6 MBAdobe PDFView/Open


Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.