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Tipo: Dissertação
Título: Políticas de atendimento a crianças e adolescentes no município de São Borja: um olhar para educação, saúde e assistência social
Autor(es): Fonseca, Luísa Righi
Primeiro Orientador: Gomes, Angela Quintanilha
1° Membro da banca: Guilherme, Rosilaine Coradini
2° Membro da banca: Pinto, Muriel
Resumo: As Políticas de Atendimento a Crianças e Adolescentes é o tema central desta dissertação de mestrado em Políticas Públicas, que objetiva analisar como o município de São Borja – RS implementa essas políticas no viés da Educação, Saúde e Assistência Social. Realizou-se, para isto, o reconhecimento das ações desenvolvidas em educação, saúde e assistência social para atender as demandas de crianças e adolescentes, bem como as condições de acesso às instituições que executam estas políticas no território municipal. Recorreu-se à uma pesquisa empírica de abordagem quantitativa e qualitativa de nível exploratório norteada pelo método dialético-crítico e suas categorias, como historicidade, totalidade e contradição, articuladas às categorias temáticas as transformações históricas na Política Pública de Atendimento a criança e ao adolescente; as ações desenvolvidas pelas Políticas Públicas de Saúde, Educação e Assistência Social para atender as demandas da infância e juventude; o delineamento das instituições, planos, programas e projetos que implementam as Políticas Públicas de Atendimento a criança e ao adolescente, com ênfase nos Programas de Atenção Integral a Família (PAIF), Saúde da Família (PSF) e a Educação Básica. As fontes dos dados foram documentos oficiais e jurídicos na esfera estadual, nacional e municipal. Na pesquisa empírica, foram realizadas quatro abordagens, em que os dados da pesquisa foram submetidos à análise de conteúdo. Os resultados mostraram que é referido que no campo da gestão e nos documentos legais que direcionam as políticas sociais públicas como uma ferramenta exitosa para garantir direitos sociais, se apresentam em determinadas práticas municipais como meio articulador que não garante um efetivo e completo acesso a esses direitos. A Política de Atendimento a crianças e adolescentes em São Borja evidencia limites no processo de efetivação tanto na gestão das pastas de Educação, Saúde e Assistência Social quanto no número de instalação de instituições que executam tais políticas.
Abstract: The Policies for Attending to Children and Adolescents is the central theme of this Master 's thesis on Public Policies, which aims to analyze how the municipality of. Implements these policies in the bias of Education, Health and Social Assistance. For this purpose, recognition was given to actions undertaken in education, health and social assistance to meet the demands of children and adolescents, as well as the conditions of access to institutions that carry out these policies in the municipal territory. It was used an empirical research of quantitative and qualitative approach of exploratory level guided by the dialectic-critical method and its categories, like historicity, totality and contradiction, articulated to the thematic categories the historical transformations in the Public Policy of Attention to the child and the adolescent; the actions developed by the Public Policies of Health, Education and Social Assistance to meet the demands of childhood and youth; the design of the institutions, plans, programs and projects that implement the Public Policies of Assistance to children and adolescents, with emphasis on the Programs of Attention to the Family (PAIF), Family Health (PSF) and Basic Education. The data sources were official and legal documents at the state, national and municipal levels. In the empirical research, four approaches were carried out, in which the data of the research were submitted to content analysis. The results showed that it is mentioned that in the field of management and legal documents that direct public social policies as a successful tool to guarantee social rights, they present themselves in certain municipal practices as an articulating means that does not guarantee an effective and complete access to these rights . The Policy of Attention to children and adolescents in São Borja shows limits in the process of effectiveness both in the management of Education, Health and Social Assistance folders as well as in the number of institutions that implement such policies.
Palavras-chave: Política pública
Educação
Saúde
Assistência social
Crianças
Adolescentes
São Borja (RS)
Public policy
Education
Health
Social assistance
CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Universidade Federal do Pampa
Sigla da Instituição: UNIPAMPA
Campus: Campus São Borja
Curso: Mestrado Profissional em Políticas Públicas
Citação: FONSECA, Luísa Righi. Políticas de atendimento a crianças e adolescentes no município de São Borja: um olhar para educação, saúde e assistência social. 2018. 134 p. Dissertação (Mestrado Profissional de Políticas Públicas) - Universidade Federal do Pampa, Campus São Borja, São Borja, 2018.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://dspace.unipampa.edu.br:8080/jspui/handle/riu/3904
Data do documento: 18-Dez-2018
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