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metadata.dc.type: Dissertação
Title: Programa Estadual de Agroindústria Familiar (PEAF/RS): análise da implementação a partir de um estudo de caso no município de São Luiz Gonzaga – RS
metadata.dc.creator: Gomes, Flávia Dornelles
metadata.dc.contributor.advisor1: Cesco, Susana
metadata.dc.contributor.referee1: Wesz Junior, Valdemar João
metadata.dc.contributor.referee2: Pinto, Muriel
metadata.dc.description.resumo: O objetivo geral desta pesquisa é realizar uma análise da implementação do Programa Estadual de Agroindústria Familiar do Estado do Rio Grande do Sul, a partir de um estudo de caso no município de São Luiz Gonzaga. O referido programa tem como foco o desenvolvimento das agroindústrias familiares para as quais oferece uma série de ações que vão desde o apoio no processo de legalização sanitária, ambiental, fiscal e tributária, na comercialização, dentre outros. Este programa, cuja execução fica a cargo da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo (SDR/RS) é implementado pela Emater desde o ano de 2012 e constitui-se como importante política pública direcionada para o setor, tendo cadastrado desde sua criação 2.928 agroindústrias familiares e incluído outras 1.039. O cadastramento é o primeiro passo dentro do programa, acessível a todos aqueles que se enquadram como público beneficiário, já, a inclusão por sua vez, requer o cumprimento de algumas exigências, dentre as quais, a formalização do estabelecimento, a legalização sanitária, ambiental, tributária e fiscal, o que insere no contexto da implementação outras instituições. Considerando esses fatores, o processo de análise per se tem como base o arcabouço teórico da policy analysis para o estudo da etapa de implementação de políticas públicas. Para tanto, buscando alcançar o objetivo geral, os objetivos específicos traçados consistiram em identificar as instituições envolvidas na fase de implementação, distinguir as responsabilidades de cada uma nesse processo e determinar se existem déficits na implementação do PEAF/RS no referido município. Por fim, a análise de todas essas variáveis, resultado do estudo de caso, nos permitiu concluir que não existe déficits de implementação, contudo também não se considera que haja uma implementação perfeita devido a existência de alguns fatores os quais podem ser resolvidos com a adoção de uma política municipal direcionada às agroindústrias familiares, o fortalecimento da estrutura de implementação, composta pelas diversas instituições que implementam o programa, ações estas que trariam como principal benefício o incentivo aos produtores não apenas em cadastrarem-se no PEAF/RS mas também em seguir no programa, rumo a legalização e consequentemente a inclusão.
Abstract: The general objective of this research is to carry out an analysis of the implementation of the State Program of Family Agroindustry in the State of Rio Grande do Sul, from a case study in the municipality of São Luiz Gonzaga. The referred to program has as its focus the development of family agroindustries to which are offered a series of actions which go from help in the process of sanitary, environmental, fiscal and tributary legalization, and in the commercialization, amongst others. This program, whose execution the Secretary of Rural, Fishing and Cooperativism Development(SDR/RS) is in charge of, is implemented by Emater since the year of 2012 and constitutes as an important public policy directed to the sector, having been registered since its creation 2.928 family agroindustries and included another 1.039. Registration is the first step into the program, accessible to all those who fit as a public beneficiary, thus, being included requires the fulfillment of some requirements, amongst which, the formalization of the establishment, the sanitary, environmental, tributary and fiscal legalization, that inserts in the context of implementation of other institutions. Considering these factors, the process of analysis per se has as its base the theoretic framework of policy analysis for the study of the implementation stage of public policies. Therefore, seeking to reach the general objective, the specific objectives traced consisted in identifying the institutions involved in the phase of implementation, perceive the responsibilities of each one in this process and determine if deficits exist in the implementation of PEAF/RS in the referred municipality. Lastly the analysis of all these variables, result of the case study, allowed them to conclude that there were no deficits of implementation, yet it cannot be considered that there will be a perfect implementation due to some factors that can be resolved with the adoption of a municipal policy directed at Family agroindustries, the strengthening of the structure of implementation, composed of various institutions that implement the program, these actions will bring as chief beneficiary the incentive to the farmers not only in registering themselves in PEAF/RS but also in following the program heading to the legalization and consequently the inclusion.
Keywords: Agroindústria
Agricultura familiar
Política pública
São Luiz Gonzaga, RS
Agribusiness
Family farming
metadata.dc.subject.cnpq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS
metadata.dc.language: por
metadata.dc.publisher.country: Brasil
Publisher: Universidade Federal do Pampa
metadata.dc.publisher.initials: UNIPAMPA
metadata.dc.publisher.department: Campus São Borja
metadata.dc.publisher.program: Mestrado Profissional em Políticas Públicas
Citation: GOMES, Flávia Dornelles. Programa Estadual de Agroindústria Familiar (PEAF/RS): análise da implementação a partir de um estudo de caso no município de São Luiz Gonzaga – RS. 2018. 145 p. Dissertação (Mestrado Profissional de Políticas Públicas) - Universidade Federal do Pampa, Campus São Borja, São Borja, 2018.
metadata.dc.rights: Acesso Aberto
URI: http://dspace.unipampa.edu.br:8080/jspui/handle/riu/3736
Issue Date: 19-Apr-2018
Appears in Collections:Mestrado Profissional em Políticas Públicas

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