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metadata.dc.type: Artigo de Periódico
Title: Judiciário e autoritarismo: estudo comparado entre Argentina e Brasil
Other Titles: Judiciary and authoritarianism: a comparative study between Argentina and Brazil
metadata.dc.creator: Schinke, Vanessa Dorneles
metadata.dc.description.resumo: O trabalho analisa comparativamente procedimentos adotados pelos regimes autoritários da Argentina (1976-1983) e do Brasil (1964-1985) em relação ao poder judiciário. Tem como objeto identificar estratégias utilizadas pelo judiciário, nesses regimes, a fim de amenizar impressões de descontinuidades ou anormalidades institucionais. Nesse intuito, faz a análisea partir de dois eixos interpretativos: do positivismo ideológico e da adoção da doutrina da segurança nacional. Diante da legalidade autoritária, apresenta indícios de que o poder judiciário adotou a teoria do direito como fato, com o fim de mitigar a ruptura com o Estado de Direito. A partir do discurso da segurança nacional, projeta a similitude na narrativa construída pelo judiciário com o modelo conservador latino-americano. Traz elementos de cada história constitucional, identificando repetições históricas em relação aos papéis desempenhados pelo judiciário em contextos autoritários.
Abstract: This paper analyzes comparatively procedures adopted by the authoritarian regimes of Argentina (1976-1983) and Brazil (1964- 1985) in relation to the judiciary. Its corporate purpose is to identify strategies used by the judiciary, such schemes in order to mitigate impressions of discontinuities or institutional abnormalities. To that end, it makes the analysis from two interpretative principles: ideological positivism and the adoption of the doctrine of national security. In the face of authoritarian legality, it presents evidence that the judiciary has adopted the theory of law and fact in order to mitigate the break with the rule of law. From the national security speech, projects the similarity in the narrative constructed by the judiciary with conservative Latin American model. Brings elements of each constitutional history, identifying historical repetitions in relation to the roles played by the judiciary in authoritarian contexts.
Keywords: Poder Judiciário
Regime autoritário
Continuidades
Estudo comparado
Judiciary
Authoritarian regime
Continuities
Compared study
metadata.dc.subject.cnpq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
metadata.dc.language: por
metadata.dc.publisher.country: Brasil
Publisher: Outro
metadata.dc.publisher.initials: OUTRO
Citation: SCHINKE, Vanessa Dorneles. Judiciário e autoritarismo: estudo comparado entre Argentina e Brasil. Revista da Faculdade de Direito da UFMG, Belo Horizonte, n. 67, p. 677-703, jul-dez 2015.
metadata.dc.rights: Acesso Aberto
metadata.dc.identifier.doi: DOI: 10.12818/P.0304-2340.2015v67p677
URI: http://dspace.unipampa.edu.br:8080/jspui/handle/riu/3633
Issue Date: Jul-2015
Appears in Collections:Ciências Sociais e Aplicadas--Anais de Conferências , Resumos e Artigos

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