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metadata.dc.type: Monografia de Especialização
Title: Programa de Desenvolvimento da Faixa de Fronteira e sua aplicação no turismo de Jaguarão - RS
metadata.dc.creator: Silva, Tibério Marques Schorn da
metadata.dc.contributor.advisor1: Carvalho, Alexandre Caldeirão
metadata.dc.contributor.referee1: Severo, Patricia Schneider
metadata.dc.contributor.referee2: Silva, Adriana Pisoni da
metadata.dc.description.resumo: Em um país de dimensões continentais como é o caso do Brasil, certas regiões historicamente foram preteridas no desenvolvimento humano, social e econômico, em relação aos grandes centros urbanos. Com a missão de diminuir estas disparidades, o Ministério da Integração Nacional (MI), em um de seus eixos de atuação, promove o Programa de Desenvolvimento da Faixa de Fronteira (PDFF), um documento que caracteriza e define conceitos sobre esta região, além de alinhar os esforços nacionais para o desenvolvimento dos 150 km de extensão de terras que se situam paralelos as linhas limítrofes entre o Brasil e os países da América Latina. Desta forma, o objetivo deste trabalho foi verificar como esta legislação de nível federal impacta na rotina do município de Jaguarão-RS, contemplado pelos programas e ações. Inicialmente apresentando como a legislação referente ao PDFF compreende a faixa de fronteira, em especial no que diz respeito às cidades-gêmeas, mesorregiões e sub-regiões. Posteriormente, realizando a análise da execução orçamentária da prefeitura municipal, do período de 2014 a 2017, comparando seus valores arrecadados com aqueles efetivamente utilizados pela Secretaria de Cultura e Turismo de Jaguarão, no mesmo período. Além de utilizar o depoimento de um grupo específico de servidores da Prefeitura Municipal de Jaguarão (PMJ) e a observação participativa de uma reunião do Comitê Integrado de Fronteira. Os resultados possibilitaram identificar um descompasso entre a legislação federal e o entendimento existente pelos servidores municipais, e paralelamente apontaram para necessidade de uma retomada das ações conjuntas na faixa de fronteira, promovida especialmente pelos órgãos consulares do Brasil e da República Oriental do Uruguai.
Abstract: En un país de dimensiones continentales como es el caso de Brasil, ciertas regiones históricamente fueron preteridas en el desarrollo humano, social y económico, en relación a los grandes centros urbanos. Con la misión de disminuir estas disparidades, el Ministerio de Integración Nacional (MI), en uno de sus ejes de actuación, promueve el Programa de Desarrollo de la franja de frontera (PDFF), um documento que caracteriza y define conceptos sobre esta región, además de alinear esfuerzos nacionales para el desarrollo de los 150 km de extensión de tierras que se sitúan paralelos a las líneas limítrofes entre Brasil y los países de América Latina. De esta forma, el objetivo de este trabajo fue verificar cómo esta legislación de nivel federal impacta en la rutina del municipio de Yaguaron -RS, contemplado por los programas y acciones. Inicialmente presentando cómo la legislación referente al PDFF comprende la franja de frontera, en especial en lo que se refiere a las ciudades gemelas, mesorregiones y subregiones. Posteriormente, realizando el análisis de la ejecución presupuestaria del ayuntamiento municipal, del período de 2014 a 2017, comparando sus valores recaudados con aquellos efectivamente utilizados por la Secretaría de Cultura y Turismo de Yaguaron, en el mismo período. Además de utilizar el testimonio de un grupo específico de servidores del Ayuntamiento Municipal de Yaguaron (PMJ) y la observación participativa de una reunión del Comité Integrado de Frontera. Los resultados posibilitaron identificar un desajuste entre la legislación federal y el entendimiento existente por los servidores municipales, y paralelamente apuntaron a la necesidad de una reanudación de las acciones conjuntas en la franja de frontera, promovida especialmente por los órganos consulares de Brasil y de la República Oriental del Uruguay.
Keywords: Jaguarão, RS
Fronteira
Política pública
Yaguarón, RS
Frontera
Política pública
metadata.dc.subject.cnpq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
metadata.dc.language: por
metadata.dc.publisher.country: Brasil
Publisher: Universidade Federal do Pampa
metadata.dc.publisher.initials: UNIPAMPA
metadata.dc.publisher.department: Campus Jaguarão
metadata.dc.publisher.program: Especialização em Gestão Estratégica em Turismo
Citation: SILVA, Tibério Marques Schorn da. Programa de Desenvolvimento da Faixa de Fronteira e sua aplicação no turismo de Jaguarão - RS. 25p. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Curso de Especialização em Gestão Estratégica em Turismo) - Universidade Federal do Pampa, Campus Jaguarão, Jaguarão, 2018.
metadata.dc.rights: Acesso Aberto
URI: http://dspace.unipampa.edu.br:8080/jspui/handle/riu/3508
Issue Date: 28-Aug-2018
Appears in Collections:Especialização em Gestão Estratégica em Turismo

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