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metadata.dc.type: Dissertação
Title: Modelo doutrinário e jurisprudencial para investigação de procedimentos minerários com ênfase na sustentabilidade ambiental
metadata.dc.creator: Machado, Rodrigo Marques
metadata.dc.contributor.advisor1: Oliveira Neto, Raul
metadata.dc.contributor.referee1: Motta, Regis da Rocha
metadata.dc.contributor.referee2: Sabedot, Sydney
metadata.dc.contributor.referee3: Lopes, Vicente Guilherme
metadata.dc.description.resumo: O Município de Caçapava do Sul sempre manteve estreita relação com a mineração, sendo uma região privilegiada pela incidência de diversas espécies de bem mineral. Dessa forma a mineração sempre foi uma das bases da economia local. No entanto, problemas começaram a surgir após o fechamento da Mina do Camaquã, tendo em vista que o Município detinha forte dependência econômica, social e tributária. Com isso, alguns impactos sociais, econômicos e ambientais foram sentidos pela comunidade. Surge daí a preocupação em se conduzir um futuro melhor para cidade buscando equilibrar os três pilares da sustentabilidade de forma que nenhum deles saia prejudicado. Nesse caso, os órgãos fiscalizadores, os empreendedores e a sociedade assumem importante papel na busca por esse equilíbrio. Logo, o trabalho aqui proposto, realizado primeiramente sob a ótica do Ministério Público, mas, certamente, direcionado para toda sociedade, inclusive para o empreendedor, visa a busca de mecanismos mais eficientes de fiscalização para construção de uma base sólida na tomada de decisões por parte dos agentes ministeriais, acelerando procedimentos, direcionando o problema, tornando a investigação mais efetiva e eliminando barreiras desnecessárias na busca pelo equilíbrio econômico, social e ambiental. Para isso, realizou-se um estudo doutrinário, jurisprudencial, técnico e prático, de questões relacionadas à mineração e ao meio ambiente com foco na atuação do Ministério Público através de uma análise profunda da legislação, jurisprudência e procedimentos internos. Como principais conclusões citam-se problemas estruturais detectados nos procedimentos bem como na atuação dos atores envolvidos, principalmente devido à complexidade da legislação correlata à mineração. Como resultado do presente trabalho estão as proposições para solucionar esta problemática e tornar mais efetivo e mais célere os procedimentos internos do órgão relacionados ao meio ambiente e mineração.
Abstract: The county of Caçapava do Sul has maintained a close relation with the mining. It`s a privileged region because of the many species of mineral good. In this way, the mining has always been one of the basis of the local economy. However, problems began to arise after the closing of the Mina do Camaquã. The county had a strong economic, social and tax dependency. Therefore, some social, economic and environmental impacts were felt by the community. That cames a concern to build a better future to the city. Seeking to balance the three pillars of sustainability so that none of them is harmed. In this case, regulatory agencies, entrepreneurs and society play an important role in the search for this balance. Therefore, the work proposed here, carried out primarily from the perspective of the Public Ministry, but certainly directed at every society, including the entrepreneur. The work seeks to find more efficient mechanisms of supervision to build a solid basis for decision-making by part of the ministerial agents. Thereafter, accelerating procedures, directing the problem, making research more effective and eliminating unnecessary barriers in the pursuit of economic, social and environmental balance. For this, a doctrinal, jurisprudential, technical and practical study of issues related to mining and the environment focused on the performance of the Public Ministry through an in-depth analysis of the legislation, jurisprudence and internal procedures. The main conclusions are the structural problems detected in the procedures as well as the actions of the actors involved, mainly due to the complexity of the mining legislation. The results of the present work are the propositions to solve this problematic and to make more effective and faster the internal procedures of the organ related to the environment and mining.
Keywords: Caçapava do Sul
Mineração
Ministério Público
Investigação
Direito minerário
Direito ambiental
Mining
Public ministry
Investigation
Mining law
Environmental law
metadata.dc.subject.cnpq: CNPQ::CIENCIAS EXATAS E DA TERRA
metadata.dc.language: por
metadata.dc.publisher.country: Brasil
Publisher: Universidade Federal do Pampa
metadata.dc.publisher.initials: UNIPAMPA
metadata.dc.publisher.department: Campus Caçapava do Sul
metadata.dc.publisher.program: Mestrado Profissional Tecnologia Mineral
Citation: MACHADO, Rodrigo Marques. Modelo doutrinário e jurisprudencial para investigação de procedimentos minerários com ênfase na sustentabilidade ambiental. 2016. 142 f. Dissertação (Programa de Pós-Graduação em Tecnologia Mineral) Universidade Federal do Pampa, Caçapava do Sul, 2016.
metadata.dc.rights: Acesso Aberto
URI: http://dspace.unipampa.edu.br:8080/jspui/handle/riu/3202
Issue Date: 2016
Appears in Collections:Mestrado Profissional em Tecnologia Mineral

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Dissertação Rodrigo Marques Machado 2016.pdfDissertação apresentada ao programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Tecnologia Mineral da Universidade Federal do Pampa, Campus Caçapava do Sul, como requisito parcial para obtenção do Título de Mestre em Tecnologia Mineral.7,19 MBAdobe PDFView/Open


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