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metadata.dc.type: Trabalho de Conclusão de Curso
Title: Análise do grau de dependência dos municípios do COREDE Fronteira Oeste em relação ao FPM
metadata.dc.creator: Moreira, Marcela Gonçalves
metadata.dc.contributor.advisor1: Madruga, Felipe Gomes
metadata.dc.contributor.referee1: Redivo, André da Silva
metadata.dc.contributor.referee2: Ramos, Thadeu Jose Francisco
metadata.dc.description.resumo: A Confederação Nacional de Municípios (2014) relata que a maior parte da receita orçamentária de cerca de 80% dos municípios brasileiros provém de transferências de recursos da União ou dos respectivos Estados, sendo que os que mais sofrem são os pequenos municípios que não conseguem suprir a demanda pelos serviços públicos com sua arrecadação própria. Dentro da perspectiva dos municípios de menor extensão e população temos no Rio Grande do Sul o Conselho Regional de Desenvolvimento-COREDE Fronteira Oeste composto por treze municípios situados em linhas de fronteira e região. Surge daí o interesse em identificar o grau de dependência dos municípios do COREDE Fronteira Oeste em relação as transferências do FPM-Fundo de Participação dos Municípios utilizando para análise os anos de 2006 até 2013 por abrangerem dois ciclos do Plano Plurianual e por serem os dados mais recentes disponibilizados pelo Governo. O FPM toma por base para cálculo da distribuição a população do município, quanto maior o número de habitantes maior será a fatia destinada ao ente. Além dos pequenos municípios receberem menor repasse do Fundo, enfrentam grandes dificuldades para prover seus custos com recursos próprios, o que os torna os maiores dependentes do FPM. Para viabilizar este estudo foi realizada uma abordagem quantitativa na qual foram apurados alguns indicadores financeiros e analisado o grau de dependência dos municípios por meio de pesquisa documental via internet e outros, as principais fontes foram as plataformas FINBRAFinanças do Brasil e SICONFI-Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro. Todos os valores extraídos dessas plataformas foram submetidos ao deflacionamento, utilizando o Índice de Preços ao Consumidor-IPCA Geral, para que fossem eliminados os efeitos da desvalorização da moeda e obtivéssemos valores reais para o ano de 2013. Analisados os dados constatou-se que o COREDE Fronteira Oeste possui cerca de 70% de seus municípios com elevado grau de dependência, estando eles acima da média de dependência apresentada pelo conjunto, durante o período estudado, que foi de 83,14%. O maior dependente do FPM é o município de Santa Margarida do Sul com média de 686,34% e também o menor em população e extensão, o município que apresentou menor dependência foi Santana do Livramento com média de 44,41% é um dos maiores em população. Ficou evidenciado que os municípios com menor número populacional são aqueles que possuem maior grau de dependência ao Fundo e que nenhum dos treze municípios apresentou, ao longo dos anos de referência, algum tipo de esforço significativo para ampliar a receita própria e reduzir sua dependência em relação à transferência intergovernamental que é o FPM, essa redução ou até eliminação da dependência os tornaria auto financiáveis para maior segurança da população que depende dos serviços disponibilizados pelo setor público.
Abstract: The National Confederation of Municipalities (2014) reports that most of the budget revenue of about 80% of the Brazilian municipalities comes from transfers of resources from the Union or from the respective states, with the smallest municipalities suffering the most which can not meet the demand for the public services with their own resources. Within the perspective of the smaller municipalities and population we have in Rio Grande do Sul the Regional Development Council-COREDE Fronteira Oeste, composed of thirteen municipalities located in border and region lines. The interest in identifying the degree of 2 dependency of the municipalities of the COREDE Fronteira Oeste in relation to the transfers of the FPM-Municipal Participation Fund, using for analysis the years from 2006 to 2013 since they cover two cycles of the Multi-Year Plan and because they are the most available from the Government. The FPM is based on the calculation of the distribution of the population of the municipality, the larger the number of inhabitants, the greater the share allocated to the entity. In addition to the smaller municipalities receiving less resources from the Fund, they face great difficulties in pay your costs with own resources, which makes them the largest dependents of the FPM. In order to make this study viable, a quantitative approach was carried out in which some financial indicators were determined and the degree of dependence of the municipalities through documentary research via internet and others was analyzed, the main sources being the FINBRA-Finances of Brazil and SICONFI-Sistema de Accounting and Tax Information of the Brazilian Public Sector. All the values extracted from these platforms were subjected to deflation, using the Consumer Price Index-General IPCA, so that the effects of the devaluation of the currency were eliminated and we obtained real values for the year 2013. Analyzed the data it was verified that the COREDE Fronteira Oeste owns more than 70% of its municipalities with a high degree of dependency, being above the average of dependence presented by the group during the study period, which was 83.14%. The largest dependent of the FPM is the municipality of Santa Margarida do Sul with an average of 686.34% and also the smallest in population and extension, the municipality that presented less dependence was Santana do Livramento with an average of 44.41% is one of the largest in population. It was evidenced that the municipalities with the lowest population numbers are those that have a greater degree of dependence on the Fund and that none of the thirteen municipalities presented, during the reference years, some type of significant effort to increase own revenue and reduce its dependence on to the intergovernmental transfer that is the FPM, this reduction or even elimination of dependency would make them self-financing for greater security of the population that depends on the services made available by the public sector.
Keywords: Gestão pública
FPM - Fundo de Participação dos Municípios
Orçamento público municipal
Conselho Regional de Desenvolvimento-COREDE Fronteira Oeste
metadata.dc.subject.cnpq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
metadata.dc.language: por
metadata.dc.publisher.country: Brasil
Publisher: Universidade Federal do Pampa
metadata.dc.publisher.initials: UNIPAMPA
metadata.dc.publisher.department: Campus Santana do Livramento
Citation: MOREIRA, Marcela Gonçalves. Análise do Grau de Dependência dos Municípios do COREDE Fronteira Oeste em Relação ao FPM. Santana do Livramento: Unipampa, 2017.
metadata.dc.rights: Acesso Aberto
URI: http://dspace.unipampa.edu.br:8080/jspui/handle/riu/2929
Issue Date: 1-Dec-2017
Appears in Collections:Tecnologia em Gestão Pública

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