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Tipo: Monografia de Especialização
Título: Estudo comparativo entre os modelos de controle externo do Brasil x Argentina
Título(s) alternativo(s): Comparative study between Brazil x Argentina external control models
Autor(es): Lima Junior, Esron
Primeiro Orientador: Filomena, César Luciano
1° Membro da banca: Saldanha, Gustavo Segabinazzi
2° Membro da banca: Wittmann, Cristian Ricardo
Resumo: O trabalho foi desenvolvido no intuito de verificar e comparar o funcionamento dos modelos de controle externo do Brasil e da Argentina, analisando o Tribunal de Contas da União – TCU e a Auditoria General de La Nación – AGN respectivamente, pois estes dois países se apresentam como as principais economias do MERCOSUL e as duas principais economias da América do Sul, o que aumenta a importância de se entender como funcionam estes dois órgãos e seu relacionamento com o sistema democrático nos dois países. Já o referencial teórico foi construído através da literatura moderna sobre o assunto e, principalmente, através da análise da legislação vigente, buscando evidenciar a evolução histórica dos modelos em cada país e descrever hodiernamente como funcionam as duas entidades dentro das peculiaridades de cada modelo. Para isso foi realizada uma análise comparada dos modelos de controle externo nos dois países, demonstrando que tanto a formação da federação (modelagem centrípeta ou centrífuga) quanto a hibridação dos modelos foram aspectos fundamentais para a formação contemporânea dos entes analisados.
Abstract: The study was conducted in order to verify and compare the operation of the external control models Brazil and Argentina, analyzing the Federal Audit Court - TCU and General Audit of the Nation - AGN respectively, for these two countries are presented as the major economies of MERCOSUL and the two main economies of South America, which increases the importance of understanding how these two bodies and his relationship with the democratic system in both countries. But the theoretical framework was constructed through the modern literature on the subject, and especially through the analysis of legislation seeking to prove the historical evolution of the models in each country and describe in our times to work the two entities within the peculiarities of each model. For this a comparative analysis of external control models in the two countries was held, demonstrating that both the formation of the federation (centripetal or centrifugal modeling) and hybridization of the models was a key issue for contemporary formation of the ones analyzed.
Palavras-chave: Tribunal de contas da União
Gestão pública
Controle externo
Auditoria general de la nación
Federal Audit Court
Public administration
External control
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Universidade Federal do Pampa
Sigla da Instituição: UNIPAMPA
Campus: Campus Santana do Livramento
Citação: LIMA JUNIOR, Esron. Estudo Comparativo entre os Modelos de Controle Externo do Brasil x Argentina. Santana do Livramento: Unipampa, 2016.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://dspace.unipampa.edu.br:8080/jspui/handle/riu/1823
Data do documento: 11-Nov-2016
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