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metadata.dc.type: Trabalho de Conclusão de Curso
Title: O programa bolsa família: uma análise da contribuição do programa de transferência de renda brasileiro na redução da pobreza
metadata.dc.creator: Montiel, Isadora Martins
metadata.dc.contributor.advisor1: Troian, Alessandra
metadata.dc.description.resumo: Nas últimas décadas o debate acerca da pobreza vem ganhando destaque no cenário global, onde se percebe que diversos países tem se mostrado mais preocupados com a pobreza e a miséria e as suas consequências, buscando melhorar as condições básicas de vida da sua população. No Brasil, a pobreza sempre foi um fator de relevância, já que ela atinge grande parte da população. A partir desse contexto, o objetivo do presente estudo é analisar a contribuição do Programa Bolsa Família, que consiste em um programa de transferência de renda condicionada, para a redução da pobreza no Brasil no período compreendido entre 2005 a 2014. Para chegar a esse objetivo maior, primeiramente foi descrito o contexto de desigualdade social no Brasil a partir dos anos 1990, sendo apresentado logo após o Programa Bolsa Família e sua condicionalidades, para então analisar as mudanças nas famílias beneficiárias devido ao cumprimento das condicionalidades do Programa. Para alcançar o objetivo principal deste estudo, foram expostos os distintos conceitos e abordagens sobre pobreza e os seus efeitos, bem como as formas que o governo atua na tentativa de reduzir a pobreza através da implementação de políticas públicas, mas especificamente as Políticas Públicas de Transferência de Renda. Pela natureza do estudo, ele se enquadra como uma pesquisa qualitativa, onde o método principal que se utilizou foi o método dedutivo, também fazendo uso de métodos auxiliares, sendo eles os métodos histórico, descritivo e analítico. Em meados da década de 1990, o Brasil sofria com a instabilidade da economia, gerando efeitos negativos na população, especialmente nas camadas mais pobres. Como alternativa de superação dessa situação, o governo brasileiro passou a criar os primeiros programas de transferência de renda condicionada, onde para receber o auxílio financeiro, os beneficiários devem cumprir com as condições impostas pelo programa. Mas, é somente na década de 2000 que esses programas ganham força no rol de políticas do governo, com a implementação em nível federal dos Programas Bolsa Escola, Bolsa Alimentação e Auxílio Gás. Em 2003, sob um novo governo, foi criado o Programa Fome Zero, que busca erradicar a fome e a pobreza no Brasil. Como uma das mais importantes políticas social que faziam parte de seu conjunto, foi implementado o Programa Bolsa Família, unificando os programas de transferência de renda condicionada já existentes e assim buscando expandir o seu alcance. Visando compreender a importância do Programa Bolsa Família para a redução da pobreza, foi analisado o acompanhamento de suas condicionalidades, na educação e na saúde, e avaliou-se se de fato o cumprimento dessas condicionalidades tem melhorado as condições de vida da população brasileira. Os resultados indicam que o Programa Bolsa Família melhorou as condições de vida de seus beneficiários através do auxílio financeiro, mas principalmente pelo acesso à educação e a saúde, aumentando os níveis de frequência escolar e acompanhamentos médicos básico. A melhora nas condições de vida também fica evidente nos resultados do Índice de Desenvolvimento Humano do período.
Abstract: In recent decades the debate about poverty is gaining prominence on the global stage, where one realizes that several countries have been shown to be more concerned with the poverty and the misery and its consequences, seeking to improve the basic living conditions of the population. In Brazil, poverty has always been a factor of relevance, since it reaches a large part of the population. From this context, the objective of the present study is to assess the contribution of the Bolsa Família program, which consists of a conditional cash transfer program for poverty alleviation in Brazil in the period from 2005 to 2014. To reach this objective, was first described in the context of social inequality in Brazil from the years 1990, being presented right after the Bolsa Família program and its conditionalities to analyze changes in beneficiary families due to compliance with the conditions of the program. To achieve the main objective of this study, were exposed to the different concepts and approaches on poverty and its effects, as well as the ways that the Government acts in an attempt to reduce poverty through the implementation of public policies, but specifically the public policies of income Transfer. By the nature of the study, he fits as a qualitative research, where the main method used was the deductive method, also making use of helper methods, historical methods, descriptive and analytical. In the mid-1990, Brazil suffered from the instability of the economy, generating negative effects on the population, especially the poorest. As an alternative to overcome this situation, the Brazilian Government began to create the first conditional cash transfer programs, where to receive the financial aid, the beneficiaries must comply with the conditions imposed by the program. But, it is only in late 2000 that these programs have great strength in the role of government policies, with the implementation at the federal level the programs: Bolsa Escola, Bolsa Alimentação and Auxílio Gás. In 2003, under a new Government, was created the Fome Zero Programme, which seeks to eradicate hunger and poverty in Brazil. As one of the most important social policies that were part of a whole, the Bolsa Família program was implemented, unifying the conditional income transfer programmes, which already exist, and so seeking to expand its reach. In order to understand the importance of the Bolsa Família program for poverty reduction, was analyzed the follow-up of their conditionalities, in education and health, and assessed if the fulfilment of these conditions has improved the living conditions of the brazilian population. The results indicate that the Bolsa Família Program has improved the living conditions of its beneficiaries through financial aid, but primarily for access to education and health, increasing the levels of school attendance and basic medical accompaniments. The improvement in living conditions is also evident in the results of the Human development index.
Keywords: Economy: Brazil
Social politics
Cash transfer
Poverty
Publisher: Universidade Federal do Pampa
Citation: MONTIEL, Isadora Martins. O programa bolsa família: uma análise da contribuição do programa de transferência de renda brasileiro na redução da pobreza. Santana do Livramento: Unipampa, 2016.
metadata.dc.rights: Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
metadata.dc.rights.uri: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
URI: http://hdl.handle.net/riu/1079
Issue Date: 2016
Appears in Collections:Ciências Econômicas



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